DOE 12/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
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PORTARIA Nº245/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARLIO CIDRACK PRATA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Itapipoca-CE, matrícula Nº791.112-0-1, a viajar para Fortaleza-CE, no dia 20/01/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de encaminhar um estabilizador para manutenção no DETIC/PCCE e também apresentar um telefone celular apreendido no 11º DP de Fortaleza; conforme processo Nº006797652023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/02/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (Trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº253/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jaguaruana-CE, a viajar** para Fortaleza-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar armas na PEFOCE e retirada de material de expediente no DIMAP; conforme processo Nº00110797/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº253/2023-DIFIN DE 01 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ibrahim Dantas Soares | Inspetor | V | 03/01/2023 | Jaguaruana para Fortaleza-CE | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Alex Nicol de Castro Chaves | Inspetor | V | 03/01/2023 | Jaguaruanapara Fortaleza-CE | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº267/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Delegacia de Capturas e Polinter, a viajar** para Brasília/DF, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar preso nos autos do processo 0041631-30.2013.8.06.0064; conforme processo Nº01874618/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6º, art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº267/2023-DIFIN DE 02 DE MARÇO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DI | ÁRIAS | AJUDA DE | PASSAGENS | TOTAL | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | NVEL | PERODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | ACRÉSC. | TOTAL(R$) | CUSTO(R$) | (R$) | (R$) |
| Romário Antônio Lima Araújo |
Inspetor | IV | 06/03/2023 a 08/03/2023 |
Fortaleza / Brasília / Fortaleza |
2,5 | 141,95 | 60% | 567,8 | 141,95 | 3.325,43 | 4.035,18 |
| Alci Braga de Lima |
Inspetor | IV | 06/03/2023 a 08/03/2023 |
Fortaleza / Brasília / Fortaleza |
2,5 | 141,95 | 60% | 567,8 | 141,95 | 3.325,43 | 4.035,18 |
| TOTAL | 8.070,36 |
*** *** * PORTARIA Nº271/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité-CE, a viajar** para Ibicuitinga-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar presos (Guia de recolhimento Nº425-9/2023) à cidade de Ibicuitinga-CE conforme processo Nº01410972/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº271/2023-DIFIN DE 02 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Diego Luís Carvalho Vitor | Inspetor | V | 03/02/2023 | Baturité para Ibicuitinga-CE | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| José Lopes Coelho | Motorista Policial | V | 03/02/2023 | Baturité para Ibicuitinga-CE | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Carlos da Silva Morais | Inspetor | V | 03/02/2023 | Baturitépara Ibicuitinga-CE | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
*** *** * PORTARIA Nº272/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na na Delegacia Municipal de Camocim, a viajar** para Sobral-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar presos para audiência de custódia, no 5º Núcleo de Custódia no município de Sobral-CE; conforme processo Nº01274939/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº272/2023-DIFIN DE 02 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| Matheus Moreira de Araújo | Inspetor | V | 02/02/2023 | Camocim para Sobral-CE | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Jonh Carneiro Dias | Inspetor | V | 02/02/2023 | Camocim para Sobral-CE | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Herlanildo Carlos de Brito | Inspetor | V | 02/02/2023 | Camocimpara Sobral-CE | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 110,37 |