DOE 12/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023

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) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) CELSO HENRIQUE TEIXEIRA MARTINS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de maio de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Samuel Elanio de Oliveira Junior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS MACIEL SOARES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) DANIEL MAXIMIANO CARNEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de junho de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº012/2023-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Vicente/RN – Fortaleza/CE, no período de 16 a 17/05/2023, com a finalidade de realizar a Guarda Fúnebre do ex-militar Soldado PM Renato Araújo Batista em São Vicente/RN, concedendo-lhes, 01 (uma) diária e meia (½), de acordo com os artigos 1º; art. 4º, § 1º alínea “b”; art. 5º, § 1º; 9º; 10 e 12; classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de junho de 2023.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº012/2023-GC, DE 02 DE JUNHO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº013/2023-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual CAP. QOPM EDUARDO RAMOS , matrícula funcional nº 308.441-1-4, a viajar** em objeto de serviço, no período de 04/06 a 14/07/2023, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF, por via aérea, com a finalidade de participar do XIX Curso de Atirador de Precisão/2023, do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, em Brasília/DF, concedendo-lhe 20 (vinte) diárias pelo período de 04/06 até 30/06/2023, 14 (quatorze) diárias pelo período de 01/07 até 14/07/2023, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescida de 60% (sessenta por cento), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e passagem aérea no total de R$ 2.283,75 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o somatório total de R$ 11.507,29 (onze mil, quinhentos e sete reais e vinte e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; 4º, § 2° e § 3°; art. 5º, § 1º; arts. 6º, 7°, 9°, 10 e 17; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.