DOE 23/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº556/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº102/2023 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA abaixo relacionada, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº22/2023 , publicada no DOE de 27/04/2023, em relação a estagiária abaixo relacionada: NOME A PARTIR DE AMANDA LETÍCIA ROCHA DE SOUZA 01/06/2023

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220009

IG Nº1166371000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220009 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento eletroeletrônico (televisão) e mobiliário para biblioteca objetivando suprir as necessidades dos Centros Socioeducativos e Sede da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19892022, até o dia 07/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220039

IG Nº1267184000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220039, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de Vigilância nas dependências da Coordenadoria de Gestão do Escritório em Brasília – COGEB. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24212022, até o dia 07/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221627

IG Nº1177584000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221627, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva , com fornecimento total de peças, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, maquinário, equipamento e implementos que compõe a frota da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line e real time por meio de cartão virtual ou sistema on-line, nas redes de estabelecimentos credenciados por todo o país, destinado à cobertura da SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16272022, até o dia 07/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230002

IG Nº1264943000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230002 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento de 2 (duas) licenças do Creative Cloud , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6222023, até o dia 07/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Alexandre Fontenele Bizerril PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230004

IG Nº1264938000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230004, de interesse da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, cujo OBJETO é: Serviço de implantação das estruturas de base e proteção das estações meteorológicas e estações linimétrica s em áreas próximas a 13 (treze) reservatórios no Estado do Ceará, bem como a instalação de réguas linimétricas em seções de rios associados a estes reservatórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 9152023, até o dia 06/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.

Alexandre Fontenele Bizerril

PREGOEIRO