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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/06/2023 · pág. 18

DOE 23/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023

18

NO. SIC TIPO CÓDIGO MUNICÍPIO VIGÊNCIA
22 1244985 CV 203/2022 Ocara 01/11/2023
23 1222455 CV 180/2022 Pacoti 30/06/2023
24 1034766 CV 040/2017 Redenção 15/02/2024
25 1049310 CV 045/2018 Redenção 14/08/2023
26 1050130 CV 092/2018 Redenção 14/08/2023
27 1127862 CV 004/2020 Redenção 18/11/2023
28 1127871 CV 009/2020 Redenção 03/11/2023
29 1127902 CV 010/2020 Redenção 18/11/2023
30 1128231 CV 021/2020 Redenção 15/12/2023
31 1128383 CV 024/2020 Redenção 13/12/2023
32 1129117 CV 036/2020 Redenção 13/07/2023
33 1131531 CV 055/2020 Redenção 09/08/2023
34 1182145 CV 034/2021 Boa Viagem 06/09/2023
35 1196324 CV 074/2021 Boa Viagem 16/09/2023
36 1196957 CV 079/2021 Boa Viagem 21/12/2023
37 1214047 CV 025/2022 Canindé 10/11/2023
38 1214073 CV 026/2022 Canindé 12/11/2023
39 1245309 CV 206/2022 Canindé 07/11/2023
40 1128245 CV 022/2020 Itatira 30/10/2023
41 1197088 CV 087/2021 Itatira 23/12/2023
42 1218659 CV 066/2022 Itatira 09/12/2023
43 1219603 CV 094/2022 Itatira 20/06/2023
44 1219610 CV 083/2022 Itatira 15/12/2023
45 1220996 CV 131/2022 Itatira 27/06/2023
46 1221022 CV 129/2022 Itatira 24/06/2023
47 1245533 CV 202/2022 Itatira 11/11/2023
48 1219378 CV 082/2022 Madalena 15/04/2024
49 1052063 CV 139/2018 Crateús 23/08/2023
50 1052080 TA 081/2018 Crateús 03/08/2023
51 1116401 CV 120/2019 Hidrolândia 14/09/2023
52 1116404 CV 122/2019 Hidrolândia 28/09/2023
53 1129112 CV 030/2020 Hidrolândia 02/10/2023
54 1222459 CV 172/2022 Hidrolândia 30/06/2023
55 1195502 CV 058/2021 Ipueiras 10/02/2024
56 1116314 CV 078/2019 Monsenhor Tabosa 13/08/2023
57 1116394 CV 102/2019 Monsenhor Tabosa 27/09/2023
58 1250243 CV 020/2022 Nova Russas 06/12/2023
59 1250534 CV 219/2022 Santa Quitéria 30/12/2023
60 1250535 CV 220/2022 Santa Quitéria 30/12/2023
61 1250536 CV 218/2022 Santa Quitéria 30/12/2023
62
…		 1131501
…		 CV
…		 052/2020
…		 Tamboril
…		 13/10/2023
…

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/CIDADES/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O CONSÓRCIO R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME/CLEZINALDO S. DE ALMEIDA- RDC 01; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME/CLEZINALDO S. DE ALMEIDA- RDC 01 ; V - ENDEREÇO: Rua Distrito Pedra de Fogo, S/N, CEP: 62.114-400, Zona Rural, Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP 43001.000449/2023-75 , com fundamento no inciso I, alínea “a” do art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DA ALTERAÇÃO: Altera-se o Contrato nº009/CIDADES/2023 com fins de incluir o CNPJ do CONSÓRCIO R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME/CLEZINALDO S. DE ALMEIDA- RDC 01, que passa a ser o seguinte: 49.388.672/0001-05.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo.; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Renan de Azevedo Portela, CONSÓRCIO R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA– ME/CLEZINALDO S. DE ALMEIDA – RDC 01. .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 023/CIDADES/2023

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: EMPRESA COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA À SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO RIO MARANGUAPINHO NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E MARACANAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 – CIDADES, devidamente homologada pelo Sr. SECRETÁRIO, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e Processo Administrativo N° 05381047/2023. FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do dia 15 de junho de 2023, com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório em andamento sob o Viproc de Nº 08542945/2022, não podendo ser prorrogado. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.772.149,44 um milhão, setecentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos pagos em Conformidades da CLÁUSULA SÉTIMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.543.722.10615.03.449039.1.5009100000.0 – 059969. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Epitácio Lima Filho, COMOL – Construções e Consultoria Moreira Lima LTDA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA: 0313/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 31/05/2023. CONTRATO 00052023

MATRÍCULA 30000803

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO

CREA / CAU

Presidente