DOE 23/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023

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VELHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.361,33 (cinco mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE – CLEUSON SARAIVA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 13 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01751737/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0201-50, situada na Rua Antônio Pinto, nº301, Bairro Centro, Município Jaguaretama, Estado Ceará, CEP 63.480-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Cláudia Maria Alves da Silva CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº21.750.612/0001-71, representada pelo Sr. Israel Klivila Diógenes Satino. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE COZINHA COM AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO , na EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº0007/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 137.555,08 (cento e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.14.449051.54400.0 – 56717. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Cláudia Maria Alves da Silva - CONTRATANTE – Israel Klivila Diógenes Satino – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 13 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02275190/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado/CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0.602-92 - CREDE 19 - Juazeiro do Norte – CE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: VHR ROCHA MENEZES - ME , inscrita no CNPJ sob nº49.513.285/0001-53, Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE AGENDAS PARA O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação de número 007/2023, que integra este instrumento, independente de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento no Termo de participação de nº0007/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 985,80 (novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA - Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - IGO LEANDRO DO NASCIMENTO 2 - OSANA PACIENCIA SOARES, Fortaleza 02 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04916931/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho - CREDE 16 - Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitos CONTRATADA: MARIA SOARES RIBEIRO MACIEL E GUEDES , CPF n.º 156.910.393-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2023 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará D. O. E. CE. VALOR GLOBAL: R$ 10.028,43(DEZ MIL E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 – 51334. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcelo Castro Feitos CONTRATADA - Maria Soares Ribeiro Maciel e Guedes e TESTEMUNHAS: 1 - ANGELA PAULA FARIAS SATURNINO 2 - MARIA IVANIA DE ARAÚJO FERREIRA, Fortaleza 02 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03119051/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, estabelecida na Av. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, 312, JOÃO PINTO, Município de PEDRA BRANCA/Ce, Telefone (88)3515-2018, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0338-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº08.091.838/0001-40 com sede na rua SÃO MIGUEL Nº64, Bairro GUAGIRÚ, na cidade de CAUCAIA -CE, CEP:61.629-230, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de MATERIAL DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº0011/2023 e Termo de Participação nº2023/0011 FORO: Pedra Branca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.490,58 ( UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATANTE MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Daiane Henrique Da Silva Camelo 2Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza 13 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR