DOE 23/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023

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AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº013/2023. FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .433.20114.09.339030.50000.0 – 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 02- ANTONIO WELLINTON NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 16 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05298727/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0687-81, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA. CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO , inscrita no CNPJ sob Nº44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo Sra. CAMILA ALVES ARAÚJO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA SEFOR 3/CEFOP, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20230009 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº2023/17135 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20230009. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.850,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200000.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ROBERIO MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02- SILVIA HELENA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 16 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03338888/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR. CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº33.281.493/0001-34, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ORLANDO GERARDO RANGEL NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMADASSALAS DE AULA E DO NÚCLEO GESTOR E REFORMA DA COBERTA na EEMTI LICEU VILA VELHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº004/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 243.023,72 (Duzentos e quarenta e três mil, vinte e três reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - CONTRATANTE – ORLANDO GERARDO RANGEL NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01691459/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206- 65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Izaura Fernandes Feitoza. CONTRATADA: NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº31.113.002/0001-10, representada neste ato pelo Sr. Rafael Parente Paiva Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, com fundamento na Cotação de Material de Processamento de Dados 05/2023. FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 352,86 (trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - CONTRATANTE – Rafael Parente Paiva Mota – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 02- GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 16 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01582692/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JAIME LAURINDO DA SILVA – CREDE 04 – BARROQUINHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME , inscrita no CNPJ sob nº12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhado no Anexo I que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR