DOE 23/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº41/2023 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO , ocupante do posto de Coronel QOPM, matrícula nº 084.201-1-4, desta corporação, a viajar** às cidades de Recife/PE- Maceio/Al e João Pessoa/PB, no período de 29/05 a 02/06/2023 a fim de realizar visita técnica aos Colégios da Polícia Militar dos estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, como forma de obter mais conhecimento e entendimento das boas práticas educacionais desenvolvidas nas unidades escolares a serem visitadas, concedendo-lhe 4 (quatro) e 1/2 ( meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% para a cidade Recife/PE, 40% para a cidade Maceio/AL e João Pessoa/PB, totalizando R$ 1.230,12 (um mil duzentos e trinta reais e doze centavos), conforme Anexo III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS COLÉGIO DA POLICIA MILITAR. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2023.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA CCPM Nº56/2023 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual GIVANILDO FREIRE DA SILVA , ocupante da graduação de Subtenente da PMCE, matrícula nº 112.7821-3, desta Coordenadoria dos Colégios da PMCE, a viajar** à cidade de Sobral/CE, nos dias 15 e 16/06/2023 a fim de conduzir a VTR do Coordenador da CCPM à cidade de Sobral por ocasião da Solenidade Cívico Militar referente a entrega de alamares aos alunos do 4º Colégio da Polícia Militar Ministro Jarbas Passarinho, concedendo-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 73,59 (setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), dado o acréscimo de 20% previsto no Anexo III, a que se refere o Decreto 30.719, de 25/11/2023, tudo de acordo com o artigo 3º; alínea “b” e “c” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza/CE, 13 de junho de 2023.

George Stenphenson Batista Benício COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA CCPM Nº058/2023 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a padronização dos procedimentos administrativos e pedagógicos, visando melhorias para o processo ensino-aprendizagem entre os Colégios das Polícias Militares dos Estados brasileiros, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** com a finalidade de acompanhar o Coordenador dos Colégios da PMCE em visita técnica aos Colégios da Polícias Militares das cidades de Teresina-PI e São Luís-MA, no período de 20 à 23/06/2023, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” e “c”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. CORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.

George Stenphenson Batista Benício COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº58/2023 - CCPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023

*** *** * PORTARIA CCPM Nº63/2023 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de regular o deslocamento de policiais militares da Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar do Ceará e do 1º Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó, que participarão do evento de apresentação do Programa Socioemocional da Escola da Inteligência, na cidade de São Paulo-SP, no período de 21 de junho a 23 de junho de 2023, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea b e c , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ. COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM

COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº63/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023