DOE 22/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº007/2023 – DE 31 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO FUNÇÃO | CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | TOTAL | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QUANT | VALOR | % | |||||
| Francisco Albert Einstein de Lima Arruda – Matrícula nº 110.513-1-6 (DNS-3) |
TEN CEL QOBM | III | 06 a 10/06/2023 |
FORTALEZA – RECIFE/ PE - FORTALEZA |
4.1/2 | R$ 189,25 | 50 R$ 1.277,44 |
| José Helder Porto de Oliveira – Matrícula Nº 100.964-1-3 | 2º TEN QOABM | IV | 06 a 10/06/2023 |
FORTALEZA – RECIFE/ PE - FORTALEZA |
4.1/2 | R$ 166,49 | 50 R$ 1.123,80 |
| Flávio Brito do Nascimento – Matrícula Nº 104.318-1-6 | 2º TEN QOABM | IV | 06 a 10/06/2023 |
FORTALEZA – RECIFE/ PE - FORTALEZA |
4.1/2 | R$ 166,49 | 50 R$ 1.123,80 |
| Francisco Gleuber Lima Sales – Matrícula Nº 104.307-1-2 | 2º TEN QOABM | IV | 06 a 10/06/2023 |
FORTALEZA – RECIFE/ PE - FORTALEZA |
4.1/2 | R$ 166,49 | 50 R$ 1.123,80 |
| Auceny Alves Marinho – Matrícula nº 113.823-1-2 | 2º TEN QOABM | IV | 06 a 10/06/2023 |
FORTALEZA – RECIFE/ PE - FORTALEZA |
4.1/2 | R$ 166,49 | 50 R$ 1.123,80 |
| Rogério de Menezes – Matrícula nº 104.420-1-X | ST QPBM | V | 06 a 10/06/2023 |
FORTALEZA – RECIFE/ PE - FORTALEZA |
4.1/2 | R$ 141,95 | 50 R$ 958,16 |
| Miguel Martins Coelho Júnior – Matrícula nº 104.339-1-6 | ST QPBM | V | 06 a 10/06/2023 |
FORTALEZA – RECIFE/ PE - FORTALEZA |
4.1/2 | R$ 141,95 | 50 R$ 958,16 |
| José Virgílio Carvalho Vieira – Matrícula Nº 029.324-1-5 | ST QPBM | V | 06 a 10/06/2023 |
FORTALEZA – RECIFE/ PE - FORTALEZA |
4.1/2 | R$ 141,95 | 50 R$ 958,16 |
| Margerminia Mendes Aragão Vasconcelos - Matrícula nº 300.376-6-9 |
SD QPBM | V | 06 a 10/06/2023 |
FORTALEZA – RECIFE/ PE - FORTALEZA |
4.1/2 | R$ 141,95 | 50 R$ 958,16 |
*** *** * PORTARIA CMCB Nº008/2023 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar os alunos do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB), em visita técnica pedagógica, cultural e Histórica em instituições de ensino (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e outras), bem como em museus e instituições culturais, na cidade Recife/PE, durante os dias 06 a 09 de Junho de 2023, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em viatura da corporação (TP-11, Placas NQP-4058), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º, e anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.523.20392.03.33901500.1.7591200070.1 - 11804) COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda – TEN CEL QOBM COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº008/2023 – DE 31 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO FUNÇÃO | CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
% | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Nery da Costa Neto – Matrícula nº 137.733-1-9 | Professor (civil) | IV | 06 a 10/06/2023 |
FORTALEZA – RECIFE/ PE - FORTALEZA |
4.1/2 | R$ 166,49 | 50 | R$ 1.123,80 |
| Paulo Aragão de Azevedo filho – Matrícula nº 301.585-1-2 | Professor (civil) | IV | 06 a 10/06/2023 |
FORTALEZA – RECIFE/ PE - FORTALEZA |
4.1/2 | R$ 166,49 | 50 | R$ 1.123,80 |
| Lícia Lessa da Silva – Matrícula Nº 480.425-1-1 | Professora (civil) | IV | 06 a 10/06/2023 |
FORTALEZA – RECIFE/ PE - FORTALEZA |
4.1/2 | R$ 166,49 | 50 | R$ 1.123,80 |
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°497/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003315/2023-38 foi iniciado em 12/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) a servidora NARELLE RODRIGUES TAVARES , matrícula: 300.338-4-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Umirim-CE, no dia 08 de junho de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2023. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°498/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003445/2023-71 foi iniciado em 15/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ , matrícula: 000.141-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Viçosa-CE, nos dias 02 a 03 de junho de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°499/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo n° 10011.003451/2023-28 foi iniciado em 15/06/2023, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) ao servidor ITALO GONÇALVES PINHO , matrícula: 300.327-5-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Itapipoca-CE, nos dias 28 a 29 de abril de 2023, com a finalidade de Participar da Operação FOCUS - SSPDS, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.