DOE 22/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº267/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº271/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 000507-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar** à cidade de Eusébio-CE., nos dias 15 e 16 de junho de 2023 a fim de ministrar aula da disciplina Estágio a Docência, do Doutorado Profissional em Saúde da Família-UVA/RENASF, na FIOCRUZ, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos)), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 14 de junho de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020

I - ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Av. Sargento Hermínio, n° 1923, Ap. 1203, Torre Norte, Bairro Monte Castelo, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 06/2020; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 02482022/2023 III. Nas normas do arts. 57, inciso II da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato n°06/2020 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração e do interesse da contratante e da contratada de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: R$ 830.568,72 (oitocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por mais 12 meses, com início em 03.07.2023 e término em 02.07.2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 07 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Samuel Cavalcante de Almeida Aragão Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1077/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 05634379/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador REGINA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Campos Sales / Fortaleza, no período de 22/06/2023 a 24/06/2023, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Campos Sales da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 248,87 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 691,37 (seiscentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de junho de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1083/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 05797391/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RONDINELLE RIBEIRO CASTRO ocupante do cargo Professor Associado, N, matrícula nº 006955.1-3, desta Fundação, a viajar** no trecho Limoeiro do Norte / Campos Sales / Limoeiro do Norte, no período de 29/06/2023 a 01/07/2023, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Campos Sales da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de junho de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1096/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos;05845132/2023-05846708/2023-05845302/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1096/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1104/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 05868345/2023-05867918/2023-05866997/2023-05864170/2023-05867730/2023-05864200/2023-05867233/2023-05866741/202305867551/2023-05867390/2023-05868060/2023-05898341/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem e coordenarem o Vestibular Especial 2023 para habilitação de candidatos aos Cursos de Graduação da UECE, na modalidade a distância da UECE, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE