DOE 21/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
15 ESTADO DO CEARÁ|| ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
501 501100000|JUNHO

TIPO
0|DE 2023
VALOR
700000000| |---|---|---|---| |-
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE|
- ..||..,
39000000| |-
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
|||.,
390.000,00| |27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10214 - Aoio a Eventos e Projetos Esortivos|||390.000,00| |p p.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0|390.000,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||9.878.729,09
9.878.729,09| |04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.
|||106.085,78| |10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades.
05 - LITORAL NORTE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0|106.085,78| |04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.
|||106.085,78| |10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades.
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0|106.085,78| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10475 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 500100000|0|360.655,18
36065518| |
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10609 - Apoio à Urbanização de Áreas na Comunidade do Dendê.|
..||.,
360.655,19| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 500100000|0|36065519| |
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10610 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó.
03 - GRANDE FORTALEZA|
..
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 500100000|0|.,
360.655,19
36065519| |
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
10705 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural (Fogõe|
..
s).||.,
4.470.028,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000|0|112.52800| ||

OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 761100000|0|,
435750000| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
01 - CARIRI|
..
URBANA.
INVESTIMENTOS
501 - 501100006|0|..,
239.203,49
23920349| |
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
03 - GRANDE FORTALEZA|..
URBANA.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700 - 700200082|1|.,
763.117,52
76311752| |
17512621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGE|
..
URBANA||.,| |.. ,
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.|.||1.621.130,67| |
04 - LITORAL LESTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700 - 7.00.200082|1|1.621.13067| |
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
11 - SERTÃO DE SOBRAL|

URBANA.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700 - 7.00.200082|1|,
724.538,40
724.53840| |
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|

URBANA.||,
766.573,89| |
08 - SERRA DA IBIAPABA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700 - 7.00.200082|1|766.573,89| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||270.000,00
27000000| |
04.121.242 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS.
20602 - Realização de Eventos de Promoção da Participação Cidadã no Planejamento, Monitora|mento e Avaliação de Planos e Políticas Públicas.||.,
270.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0|270.000,00
753787991| |
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
|||..,
5.705.879,91| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARE
15 ESTADO DO CEARÁ|S III - 1ª Fase - Comp I).
INVESTIMENTOS
500 500100000|5|5.705.879,91
570587991| |-
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
|- ..
||..,
200.000,00| |14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE D
10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras
|ROGAS.
Drogas.

||200.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0|200.000,00
1.632.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10225 - Aoio à Gestão do Prorama Mais Infância|||300.000,00| |p g .
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0|300.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
15458 - Atendimento a Crianas Adolescentes e suas Famílias em Situaão de Vulnerabilidade|e Risco Social no Esao Mais Infância||621.701,00| |ç, ç
03 GRANDE FORTALEZA|pç .
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 500100000|0|62170100| |-
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
15497 - Implantação do Espaço Mais Infância para Atendimento a Crianças, Adolescentes e sua
03 GRANDE FORTALEZA|
- ..
s Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social.
INVESTIMENTOS
500 500100000|0|.,
285.299,00
28529900| |-
08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
11098 - Apoio à Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional.
03 GRANDE FORTALEZA|- ..

INVESTIMENTOS
500 500100000|0|.,
425.000,00
42500000| |-
58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICEGOVERNADORIA|- ..||.,
3000000| |- -
|||.,
| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
|||30.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10057 Aiiã Itlã d Mtil Pt VICEGOV|||30.000,00| |- qusço e nsaaço e aera ermanene - .
03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000|0|30.000,00
394.733.453,17| |ANEXO DO DECRETO N
ANEXO II - SUPLEM|º35.531, DE 20 DE JUNHO DE 2023
ENTAÇÃO DAS INDIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO POD|GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
ER JUDICIÁRIO|TIPO|VALOR
2.850.000,00| |04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS|||2.850.000,00| |02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||| |
20560 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU.|||2.700.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
O|UTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200029|1|2.700.000,00| |02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20263 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (1º Grau).|||150.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
O
04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS
04200014 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|UTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200029
OFICIAIS DE JUSTIÇA|1|150.000,00
700.000,00
700.000,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20289 - Pagamento das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça.|||700.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
O|UTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000|0|700.000,00|