Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/06/2023 · pág. 11

DOE 21/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
|11
VALOR| |---|---| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10615 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho Rio Cocó e Dendê.|1.294.137,12| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 500100000
0|129413712| |

..

16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.|..,
4.470.028,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
112621 ABASTECIMETO DE ÁGA ESGOTAMETO SAITÁRIO E DREAGEM RBAA|4.470.028,00| |7.5. - N U, N N N UN.
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.|763.117,52| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1|763.11752| |

17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.|,
1.621.130,67| |
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1|1.621.13067| |

17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.|,
724.538,40| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1|724.53840| |

17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|,
766.573,89| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1|766.573,89| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|96.233,49| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.100006
0|96.233,49| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.|142.970,00| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.100006
0
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|142.970,00
101000000| |
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Ã Á|..,
200.000,00| |08.126.211 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10274 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 500100000
0|200.000,00
20000000| |

..

47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
Ã|.,
810.000,00| |08.241.122 - PROTEÇO SOCIAL ESPECIAL.
10234 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - CompII)|110.000,00| |..
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
5
Ã Á|110.000,00| |08.243.123 - PROTEÇO SOCIAL BSICA.
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase)
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 500100000
7|100.000,00
10000000| |

..

14422131 PROTEÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|.,| |.. - Ç .
11547 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).|600.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
5
58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICEGOVERNADORIA|600.000,00
3000000| |- -
|.,
| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
|30.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10980 Rliã d Atiidd d Dnlimnt Intitinl VICEGOV|10.000,00| |- eazaço e vaes e esevoveo sucoa - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
|10.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11479 - Realizaão de Obras de Reforma ou Amliaão da Estrutura Física Administrativa - VICEGOV|10.000,00| |ç pç .
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 500100000
0|1000000| |-

- ..

04.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10979 - Caacitaão de Servidores ara o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - VICEGOV|.,
10.000,00| |pç p .
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 500100000
0|1000000| |-

- ..

Ã|.,
| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº35531 DE 20 DE JUNHO DE 2023|234.928.670,64| |.,
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
|VALOR| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|17.727.275,82
17.727.275,82| |06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|| |
20348 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito.|4.526.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
752 - 7.52.200000
1|4.526.000,00| |26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
10727 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas.|2.175.275,82| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
753 - 7.53.200070
1|2.175.275,82| |26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|| |11085 - Melhoria da Infraestrutura Física e do Suporte das Unidades Operacionais e Administrativas (equipamentos, mobiliários e veículos).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
753 - 7.53.200070
1|2.500.000,00
2.500.000,00| |26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|200000000| |10719 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.|..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
753 - 7.53.200070
1|2.000.000,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.|2| |10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.|.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
753 - 7.53.200070
1|2.000.000,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10819 - Requalificação e Recuperação de Sinalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais.|4.526.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
753 - 7.53.200070
1|4.526.000,00| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL|75.000,00
75.000,00| |06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.|| |
20573 - Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil.|15.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1|15.000,00| |06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10985 - Implantação de Núcleos Avançados de Inteligência - FSPDS.|60.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1|60.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|33.153.197,05| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC|85.000,00| |10122633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE|| |.. .
10358 - Implantação do Centro de Inteligência no Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu.|10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.
11371 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu.|10.000,00
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0|10.000,00| |10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.
11375 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio.|10.000,00|