DOE 22/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023 101
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | QUANT. DIÁRIAS |
UNIT. | VALOR | %ACRÉSCIMO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VICTOR BEZERRA MARTINS | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | FORTIM/CE | 10/06/2023 à 12/06/2023 |
2,5 | 61,33 | 153,33 | 0 | 153,33 |
| VITOR ARAUJO DAMASCENA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | OCARA/CE | 02/06/2023 à 05/06/2023 |
3,5 | 61,33 | 214,66 | 0 | 214,66 |
| WELLINGTON NOGUEIRA LIMA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | PENTECOSTE/CE | 12/06/2023 à 19/06/2023 |
7,5 | 61,33 | 459,98 | 0 | 459,98 |
| WESLEY NUNES GOMES | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | BEBERIBE/CE | 12/06/2023 à 17/06/2023 |
5,5 | 61,33 | 337,32 | 0 | 337,32 |
| ZENILDO LIMA SARAIVA | TÉCNICO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | BEBERIBE/CE | 03/06/2023 à 05/06/2023 |
2,5 | 61,33 | 153,33 | 0 | 153,33 |
| ZENILDO LIMA SARAIVA | TÉCNICO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | BEBERIBE/CE | 10/06/2023 à 12/06/2023 |
2,5 | 61,33 | 153,33 | 0 | 153,33 |
| ZENILDO LIMA SARAIVA | TÉCNICO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | BEBERIBE/CE | 17/06/2023 à 19/06/2023 |
2,5 | 61,33 | 153,33 | 0 | 153,33 |
| TOTAL | R$ | 134.264,04 |
PORTARIA Nº942/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006205/2023-76, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº628/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade MORADA NOVA, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/04/2023 a 14/04/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE | A PORTARIA | Nº942/2023 DE 18 D | E MAIO DE | 2023 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXT | RA TOTAL |
| DANILO DA COSTA GUIMARAES MEMBRO |
40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| FABIANO DIAS DA SILVA COORDENADOR |
50,00 | 80,00 | 8 | 0 | 400,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1104/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007235/2023-08, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº892/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade Crato/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO | A QUE SE REFER | E A PORTARIA | Nº1104/2023 06 DE | JUNHO DE 2023 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS TURNOS EX |
TRA TOTAL |
| AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 12 0 |
480,00 |
| HUANA MENDES DA SILVA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 12 0 |
600,00 |
| TOTAL | R$ 1.080,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1105/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007233/2023-19, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº924/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Prática de Direção, na cidade Creteus/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 23/05/2023 a 25/05/2023 conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1105/2023 06 DE JUNHO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| DAWER MENESES LIMA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| FRANCISCO ALVES DE MELO NETO | Presidente | 80,00 | 120,00 | 6 | 3 | 840,00 |
| FRANCISCO LEONARDO MARTINS DE SOUSA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| KELLY VIEIRA ALVES | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| RAILTON ARAÚJO MORORÓ | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| VALDERSON VIANA FRANÇA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| TOTAL | R$ 6.420,00 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 255/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIEIRA E FEITOSA LTDA . OBJETO: O objeto deste Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular , visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº14.288-A/08, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trân-