DOE 21/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023

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PORTARIA Nº1286/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ CHANDERLIE BARBOSA , ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 113.101-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 31/05 a 01/06/2023, com a finalidade de realizar segurança orgânica em visita técnica da Gestão Superior da SSPDS em unidade da CIOPS naquele Município, conforme NUP 10001.007058/2023-22, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Republicada por incorreção.

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PORTARIA Nº1302/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GLAYDSTON FERREIRA DA SILVA , ocupante da graduação de Sargento PM, matrícula nº 134335-1-8, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Goiânia-GO, no período de 25/06 à 02/07/2023, com a finalidade de participar do Curso de Entrevista na Atividade de Inteligência, conforme NUP 10001.006619/2023-76, concedendo-lhe 7 (sete) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 4.339,90 (quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$ 5.972,33 (cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de junho de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº1320/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO , ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 132.405-1-5, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Vitoria-ES, no período de 27 à 29/06/2023, com a finalidade realizar Visita técnica para o conhecimento das boas práticas na temática do Disque-Denúncia (181) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP) do Espírito Santo, conforme NUP 10001.006678/2023-44, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e passagem aérea no valor de R$ 2.159,77 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos, perfazendo um total de R$ 2.908,98 (dois mil, novecentos e oito reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº1422/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Baturité-CE, com a finalidade de realizarem visita ao prédio do Núcleo da CIOPS que será instalado naquele Município, conforme NUP 10001.007837/2023-28, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1422/2023-GS DE 14 DE JUNHO DE 2023

EDITAL N°006/2023 – SSPDS/ AESP – 2º TENENTE PMCE – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS COMO NEGROS

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições, tornam público o Resultado Definitivo do Procedimento De Heteroidentificação Complementar À Autodeclaração Dos Candidatos Como Negros do Concurso Público destinado ao provimento de 113 (cento e treze) vagas mais cadastro reserva para o cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar - QOPM da PMCE, após conclusão com aproveitamento do Curso de Formação de Oficiais, de acordo com o disposto no EDITAL DE ABERTURA N° 001/2022– SSPDS/AESP – 2° TENENTE PMCE, de 20 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de outubro de 2022, republicado por incorreção em 22 de novembro de 2022. . 1. Relação de candidatos(a)s do procedimento de heteroidentificação complementar contendo os seguintes dados: Nº de Inscrição, Nome, Resultado: