DOE 21/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023

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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2022.11.08.019-TP-INFR, cujo objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Loteamento Planalto no Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Colinas Construções Transporte e Serviços Eireli CNPJ nº 17.555.669/0001-42. GWM Arcanjo Engenharia CNPJ nº 38.610.780/0001-64. VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.042.893/0001-02. 2Y Consultoria, Construções e Participações Ltda CNPJ nº 27.717.419/0001-15. Construtora Astral Ltda CNPJ nº 11.638.690/0001-25. R Meira Engenharia Eireli EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61. DTC Construções e Serviços Eireli CNPJ nº 13.640.830/0001-25. W&S Marques Construtora Ltda CPNJ nº 37.457.532/000162. LB Construções Eirelli CNPJ nº 40.454.732/0001-76. Mandacaru Construções & Empreendimento Ltda CNPJ nº 27.583.854/0001-02. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ nº 63.551.378/0001-01. LS Serviços de Construções Eireli CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Limpax Construções e Serviços Ltda CNPJ n° 07.270.402/0001-55. ML Incorporações e Serviços Eireli CNPJ nº 42.089.488/0001-15. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli CNPJ nº 11.012.912/0001-08. AOS Construções Ltda CNPJ nº 40.001.303/0001-43. Quantum Comercial & Técnica Ltda CNPJ nº 33.650.363/0001-21. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Sampla Comércio e Serviços de Informática Eireli CNPJ nº 40.219.546/0001-52. MK Serviços em Construções e Transporte Escolar Eireli CNPJ nº 35.864.328/0001-30. Construtora Monte Carmelo CNPJ nº 14.099.430/0001-17. JRA Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 39.955.838/0001-74. Águia Construções e Incorporações Ltda EPP CNPJ nº 12.049.385/0001-60. Monte Sião Empreendimentos Ltda CNPJ nº 09.423.269/0001-55. CB Construções de Edifícios Eirelli - ME CNPJ nº 36.114.883/0001-08. Millenium Serviços Eireli CNPJ nº 11.952.190/0001-63. LG Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 36.113.155/0001-81. Allmax Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 43.570.564/0001-72. Prime Construções e Locação Eireli CNPJ nº 19.967.758/0001-21. Construtora Vipon Eireli CNPJ nº 34.631.462/0001-29. RE Sousa Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 40.560.312/0001-74. WU Construções e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Itapajé Construção e Serviços Eireli CNPJ nº 10.933.035/0001-37. GK Engenharia Ltda CNPJ nº 45.022.575/0001-43. BB de Vasconcelos Serviços de Construções Ltda inscrita no CNPJ nº 28.130.485/0001-57. Cauipe Construções e Empreendimentos Eireli - EPP CNPJ nº 07.742.263/0001-15 por ter cumprido com os itens do edital e declarando a seguinte empresa INABILITADA: Novo Caminho Construtora Ltda CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. Josimar Gomes Sousa.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS- 01.070223-SEDUC – Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SALUSTIANO – PINTO NO DISTRITO DE MACARAÚ NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS; VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI – EPP; F. J CONSTRUTORA LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇO, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; IPN CONSTUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA; MS OBRAS E SERVIÇOS; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; QUANTUM COMÉRCIO & TÉCNICA LTDA; A.T MESQUITA – ME; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; CONSTRUTORA MORAES LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUTORA AC LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÃO EIRELI. – Empresas DESCLASSIFICADAS: MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TURQUESA ENGENHARIA E URBANISMO; ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Foi vencedora do certame a empresa NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI / CNPJ Nº 35.131.683/0001-09, com o valor global de R$ 438.591,06 (quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos e noventa e um reais e seis centavos) . A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.06.01/2023, ÀS 14:00 HORAS DO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NA SALA DE REUNIÕES, SITUADA NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, ALDEOTA, JAGUARIBE, CEARÁ, REUNIRAM-SE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE AVALIAÇÃO, A SRA. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, PRESIDENTE DA COMISSÃO, OS SRS. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES E ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, MEMBRO INSTITUÍDOS PELA PORTARIA Nº 109.1/2021, DE 03 DE MAIO DE 2022, IANNY DE ASSIS DANTAS, JOARLLA DE LIMA DIÓGENES, E LANE GLEIDE BEZERRA GOMES PINHEIRO, MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA, ASSESSOR JURÍDICO, PARA TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E PROPOSTAS DE PREÇOS, CUJO O OBJETO É CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DR. RAIJOAN SÉRGIO RAMOS GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CONFORME SEGUE: DECLARADAS HABILITADAS: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.481.950/0001-07, COM SEDE LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO SÁ, N° 5445, CEP: 60.310-002, ÁLVARO WAYNE, FORTALEZA - CE. FICA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, ABERTO O PRAZO RECURSAL NOS TERMOS DO ART.109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI DE LICITAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PELO TELEFONE (88) 3522-1092 E PELO E–MAIL: LICITAÇÃO@JAGUARIBE. CE.GOV.BR. JAGUARIBE – CE, 20 DE JUNHO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 2023.06.19.02, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.06.02: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL. DOS HONORÁRIOS E FORMA DE PAGAMENTO: PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ELENCADOS, O CONTRATANTE PAGARÁ A CONTRATADAS HONORÁRIOS DE ÊXITO EQUIVALENTE R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS), PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) SOBRE O BENEFÍCIO AUFERIDO PELO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO DE TRABALHO, OBJETO DESTE PROCESSO, TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO, ATENDENDO NECESSIDADES DAS PARTES ENVOLVIDAS. CONTRATADA : MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS , COM SEDE NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO, INSCRITA CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO OSCAR FERREIRA, Nº. 47 - CASA FORTE, RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SÓCIO O SR. BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF Nº 377.377.244-00, OAB/PE Nº. 11.338, INSCRITO NO RG Nº 2.337.431 SSP/PE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 20 DE JUNHO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.