DOE 21/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 10 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023 , cujo objeto versa sobre RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, OBJETO DA PROPOSTA 023447/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov. br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 20 de junho de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.16.04 , referente a Tomada de Preços Nº 07.002/2023-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto na localidade do Rinaré na Zona Rural de Banabuiú – PT N° 1077635-55, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura . CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Pedro Henrique Lopes Gonçalves . CONTRATADO: T.C.S. da Silva Construções Eireli, CNPJ Nº 10.787.147/0001-2 7. VALOR DO CONTRATO: R$ 276.480,82 (Duzentos e Setenta e Seis Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos) , representada por Tacyo Christianno Santiago da Silva . Dotação Orçamentária: 15.451.0012.1.017.0000 , Pavimentação de Ruas da Sede e dos Distritos, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.09.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.09.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução do roço manual e mecanizado das estradas vicinais neste Município de Altaneira/CE, neste dia 22 de junho de 2023, às 09:00, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 20 de junho de 2023. Amanda Luiza Nunes de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.29.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.05.29.1, sendo as seguintes: as empresas A H DA S Moraes, vencedora junto ao lote 01, Profissa Distribuidora Ltda, vencedora junto aos lotes 02 e 06, Inforsistem Comercio E Serviços Ltda, vencedora junto aos lotes 03,04 e 05, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através do e mail [email protected], Altaneira/CE, 26 de junho de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03.02/2023-TP. A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de tomada de preços, autuada sob o nº 03.02/2023-TP, cujo objeto é adequação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), com localização na estrada do distrito Alagoinha e na estrada que liga o distrito de Pajeú a CE-292, zona rural do Município de Araripe/CE, conforme contrato de Repasse n° 914372/2021, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 07 de julho de 2023, às 8:30 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - CE, 20 de junho de 2023. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 025/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. 025/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem do trecho Mulungu/Casas Populares à CE 187 e construção de passagem molhada, no município de Guaraciaba do Norte-CE – Data de Abertura: 07/07/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo. = - asp?vEMP_CNPJ 07569205000131; https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 20/06/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.02. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.065 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA CONTRATADA: DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE JUNHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS -** GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.01. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABIO CARNEIRINHO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.065 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO JANUARIO MACIEL. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE JUNHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS -** GESTOR DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos da Pregão Eletrônico nº 0012802.2023-SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: MULTI GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.769.945/0001-09, Contratos nº 0012802.2023-01 SRP, R$ 24.181,40, 0012802.2023-03 SRP R$ 49.871,00, 0012802.2023-04 SRP R$ 75.328,00, 0012802.2023-05 SRP R$ 29.688,20, 0012802.202306 SRP R$ 29.183,90, 0012802.2023-07 SRP R$ 4.697,40, 0012802.2023-08 SRP R$ 7.701,90, 0012802.2023-10 SRP R$ 20.670,40, 0012802.2023-11 SRP R$ 33.208,00, AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01, contrato nº 0012802.2023 – 02 SRP R$ 374,25, 0012802.2023-09 SRP R$ 623,75.Vigência dos contratos: 21/06/2023 A 31/12/2023. Maria Clara de Lima Saraiva - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saude