DOE 20/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023

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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ZÉLIA DE MATOS BRITO - CREDE 08 - Município: Guaramiranga/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER , inscrita no CNPJ sob nº50.077.393/0001-00, com sede à RUA QUINTINO CUNHA - Município: Caucaia – CE, representado neste ato pelo Sra. Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 2 COTAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/14983 e Termo de Participação nº20230016 FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 - 10414. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA - Renata Lima Xavier e TESTEMUNHAS: 1 - Ilane Rodrigues de Sales 2 - - David Weyne da Cruz da Silva, Fortaleza 01 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº18.416.433/0001-98, com sede à Rua BELARMINO JOSE, Bairro: Icaraí Município de Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Execução dos EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: REPASSE DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA CREDE MARACANAÚ,, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº04/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Carta Convite no 04/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACNAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 29.899,00 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE - ELANO SIQUEIRA FIUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Elrivânia Pereira Santos, 02 - Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 01 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, estabelecida à Rodovia CE-257, S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, Nº2759, Bairro José Alencar, Município de Fortaleza-CE, CEP 60.830-055, representada neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/16187 e Termo de Participação 20230008 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.596,00 (Um mil e quinhentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA, 02 - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza, 01 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Capitão José Teles, Nº625, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, Telefone ( 85 ) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERÍCIA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº45.421.438/0001-81, com sede à Rua 05 (lot Pq verde), 76 Casa 45, Jangurussu, Fortaleza – Ce, Cep 60.876705, representado neste ato pelo(a) Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CONTABIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici pação nº03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/07370 e Termo de Participação nº2023/0003 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 ( trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE - Sebastião Salvino da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 01 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

Nº DO DOCUMENTO 02458324/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima estabelecida à Rua Hilda Augusto, nº429, Bairro Centro, Município de Lavras da Mangabeira/CE, CEP 63.300.000 Telefone ( 88) 3536- 1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: CÍCERO LIMA MACEDO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 ( meses)