DOE 20/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pedra Branca – Resultado de Classificação das Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2023-CMPB. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em diversas áreas, junto a Câmara Municipal de Pedra Branca-CE, de acordo com as especificações constantes no termo de referência do Edital. Tipo: menor preço por lote. A Comissão Permanente de Licitações torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise das propostas comerciais do certame supracitado: Propostas Desclassificadas: Vicente Leite Beserra, CNPJ nº 39.398.784/0001-93 e F. Denilson F. de Oliveira LTDA, CNPJ nº 22.523.994/0001-63. Propostas Vencedoras e valores: Lote I: Astem Contabilidade e Serviços EIRELI, CNPJ nº 40.473.144/0001-80, valor global de R$ 131.760,00; Lote II: A&C - Administracao e Contabilidade LTDA, CNPJ sob o nº 20.993.245/0001-74, Valor global de R$ 69.600,00; Lote III: Meta Asssessoria, CNPJ sob o nº 44.753.356/0001-71, Valor global de R$ 70.800,00; Lote IV: Risati Assessoria Municipal LTDA, CNPJ nº 19.444.669/0001-09, Valor global de R$ 81.000,00; Lote V: Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ nº 12.782.123/0001-00, Valor global de R$ 133.600,00. A íntegra da ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações [email protected], das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/ CE comunica aos interessados o Resultado da Tomada de Preços Nº 1904.01/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames, procedimentos e consultas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, declarando vencedoras Fundação Otília Correia Saraiva – Hospital Santo Antônio, CNPJ N°. 41.343.187/0004-56 para os Lotes II com o valor global de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), Lote VII com o valor global de R$ 70.700,00 (setenta mil e setecentos reais), Lote IX com o valor global de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), Lote X com o valor global de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais) e Lote XI com o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) perfazendo o montante global de R$ 642.700,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos reais), Fundação Otília Correia Saraiva – Hospital do Coração, CNPJ N° 41.343.187/0003-75 para o Lote IV com o valor global de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais) e Instituto de Olhos de Barbalha, CNPJ N° 08.177.242/0001-67 para o Lote VIII com o valor global de R$ 79.280,00 (setenta e nove mil duzentos e oitenta reais). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 19 de junho de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.03.16.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de canteiro central e requalificação dos passeios da Av. Salmito Ferreira de Almeida, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou habilitadas todas empresas participantes, conforme segue: Arandela Empreendimentos LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções EPP, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Construtora AG LTDA, Construtora Moraes LTDA, Diego de Brito Oliveira, F J Construtora LTDA, Fortalece Construtora EIRELI – ME, G7 Construções e Serviços LTDA, Imperius Serviços e Cpnstruções LTDA, L.E Fernandes Fontinele Construções, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Praciano Edificações e Empreendimentos EIRLEI, Ramilos Construções LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Transcorrendo o prazo sem manifestação de recurso fica marcada a sessão para abertura das propostas para às 09:00 horas do dia 29/06/2023 na sala da Comissão de Licitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 19/06/2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2103.01/2023-TP. A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2103.01/2023-TP - TP. A Comissão apresentou resultado correto nos seguintes termos: HABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; CONSTRUTORA AG EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. INABILITADAS : AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; DOUGLAS SOUSA RIOS; FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314; FRANCISCO ALISSON ZUZA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO – ME; FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA 06867223370; FM CRUZ DE SOUSA – ME; FJ CONSTRUTORA LTDA; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; T SOUSA DE OLIVEIRA; RM MESQUITA – ME; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; LB CONSTRUÇÕES EIRELI e L & L SERVIÇOS EIRELI EPP. Após retificado fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE,19 de junho de 2023. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0161/2023 – SMS – PROCESSO SPU Nº P248418/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: INDUSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S A IQUEGO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 01. 541.283/0003-03. OBJETO: Aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, destinadas ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso VIII, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. MODALIDADE: Dispensa Nº DP23009 - SMS. VALOR GLOBAL: R$ 302.400,00 (Trezentos e Dois Mil e Quatrocentos Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01. 10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302 .0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 19/06/2023. SIGNATÁRIOS: Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde e o Sr. Daniel Jesus de Paula, Sr. José Carlos dos Santos, Sr. Emilson Oliveira de Pina, Sra. Vanessa Sousa Cavalcante Ferreira – Representantes da Contratada. Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.06.03/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.06.03/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO-HOSPITALAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 17H DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 08H DO DIA 03 DE JULHO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 03 DE JULHO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : ÀS 09H DO DIA 03 DE JULHO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO : HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL : PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG. BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/ LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 19 DE JUNHO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1506.01/2023 - SRP – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Julho de 2023, às 09h30min , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1506.01/2023 - SRP, cujo Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas (H/M) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moraújo . O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 20 de Junho de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.