DOE 19/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023

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• Secretário de Cultura II - GERÊNCIA SUPERIOR

• Secretaria Executiva da Cultura

• Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna

III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO

1. Assessoria Jurídica

2. Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria

3. Assessoria de Comunicação IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

4. Coordenadoria de Patrimônio Cultura e Memória

• 4.1. Célula do Patrimônio Material

• 4.1.1 Núcleo de Monitoramento do Sistema Estadual de Museus e Arquivos

• 4.2. Célula do Patrimônio Imaterial

• 4.3. Célula do Museu do Ceará

• 4.4. Célula do Arquivo Público

1. Coordenadoria de Políticas para as Artes

• 5.1. Célula dos Sistemas Setoriais das Artes

• 5.1.1. Núcleo de Monitoramento dos Sistemas de Teatros, Espaços Cênicos, Orquestras e Bandas de Música

1. Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura

• 6.1. Célula do Livro, Leitura e Literatura

• 6.1.1 Núcleo de Monitoramento do Sistema Estadual de Bibliotecas

• 6.2. Célula da Biblioteca Estadual do Ceará

• 6.3 Célula de Formação Artística e Cultural

1. Coordenadoria de Cinema e Audiovisual

• 7.1. Célula de Promoção da Criação e Produção do Audiovisual

• 7.2. Célula de Difusão, Exibição e Formação do Audiovisual

1. Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural

• 8.1. Célula de Acessibilidade

• 8.2. Célula de Promoção da Cidadania e Diversidade Cultural

1. Coordenadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará

• 9.1. Célula de Integração Institucional da Rede de Equipamentos

• 9.2. Célula de Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Ação Cultural

1. Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural

• 10.1. Célula de Economia Criativa e Incentivo Cultural

• 10.2. Célula de Fomento Cultural

10.3. Célula de Prestação de Contas

1. Coordenadoria de Articulação Regional e Participação

• 11.1. Célula de Assistência Técnica e Cooperação com Município

• 11.1.1 Núcleo Regional do Sertão Central

• 11.1.2 Núcleo Regional do Cariri

• 11.1.3 Núcleo Regional Norte

11.2 Célula de Participação Social

V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

1. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento

• 12.1. Célula de Desenvolvimento Institucional

• 12.2. Célula de Planejamento

1. Coordenadoria Administrativo- Financeira

• 13.1. Célula de Gestão Administrativa

• 13.2. Célula de Compras e Aquisições

• 13.3. Célula de Gestão Financeira - Contábil

• 13.4. Célula de Gestão de Pessoas

1. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Governança Digital

• VI - ÓRGÃOS COLEGIADOS

• Conselho Estadual de Políticas Culturais

• Conselho Estadual de Patrimônio Cultural

• Conselho Estadual da Política de Gastronomia e Cultura Alimentar

Parágrafo único. Obedecida a legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste Decreto, as competências das unidades orgânicas e as atribuições dos cargos de Direção e Assessoramento da Secretaria da Cultura (Secult) serão fixadas em Regulamento, a ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual.

Art. 2º Os cargos da Secretaria da Cultura são os constantes no Anexo Único deste Decreto, com símbolos, denominações e quantificações ali previstas. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 34.833, de 30 de junho de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2023.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

ANEXO ÚNICO

A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº35.509, DE 15 DE JUNHO DE 2023 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CULTURA QUADRO RESUMO

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CULTURA