DOE 19/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023
150
optou por não realizar o estudo técnico preliminar, com base no art. 75, inciso VIII, tendo em vista, que o valor a ser contratado não ultrapassa o limite legal previsto. Dispensou-se ainda o estudo mencionado, diante da urgência na contratação do serviço objeto deste documento VALOR GLOBAL: R$ 396.321,12 ( Trezentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e um reais e doze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339039 .1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: baseada no Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: COPY MITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA DISPENSA: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE. RATIFICAÇÃO: : Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº142/2023 - NUP 10041.000719/2023-12 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA III, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000719/2023-12, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°142/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GLAICY MARY DA SILVA ROCHA |
30304616 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| LUCAS DE FARIAS CAMELO |
40500413 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| DANDARA RAMOS SALES |
30814118 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| EMANOEL BARBOSA DE SOUZA |
300.151-1-8 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| VANESSA VALENTIM VIANA |
30002180 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 3 |
37 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 2.042,77 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.012,21
PORTARIA Nº148/2023 - NUP 10041.000720/2023-47 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM – CHST PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA V, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000720/2023-47, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°148/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCIANA MOREIRA DA SILVA |
1050214 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL | 18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| ERIVELTO ROCHA GADELHA |
12520611 | TUTOR | MESTRE | R$ 96,63 F | UNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR | 18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.739,34 |
| GLAYDSON PINHEIRO FARIAS |
11333710 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| RENATA AMARAL MESQUITA LOIOLA |
308.416-1-1 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 72 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.466,42
PORTARIA Nº150/2023 - NUP 10041.000730/2023-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM – CHS BM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000730/2023-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°150/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLEONARDO DE MESQUITA GOES |
15134011 | TUTOR | MESTRE | R$ 96,63 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL | 18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.739,34 |
| RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES CAVALCANTE |
16755117 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |
| FELIPE AGUIAR GOMES |
300.332-7-3 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 22/05/2023 a 31/05/2023 |
R$ 1.242,36 |