DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113618/2026-17/IG: 145935000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0534-07, com o endereço Avenida da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora a Sra. Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NZ ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/31444 e publicada no DOE de 19/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.111761/2025-85 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução contrato, que tem por objetivo a construção da RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE LAJES VIGAS E PILARES, INSTALAÇÃO DE CORRIMAO EM RAMPA E ESCADAS E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/05/2026 até 24/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, data de assinatura do Sistema; XII - DATA: 29/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDO CESAR NOCRATO DE MELO , 02- TAILÂNDIA LOPES LIMA. Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097511/2026-14/IG: 145677400

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0557-01, com o endereço na Rua Espedito Oliveira das Neves, n° 182, Centro, Abaiara-CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Maria Kátia Alves de Caldas; III - ENDEREÇO: ABAIARA/CE; IV - CONTRATADA: LFS COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ n.º 15.099.833/0001- 29, denominada CONTRATADA, com endereço na Rodovia BR-116, S/N, KM 23, Bloco 01, Bairro: Camará, Aquiraz-CE, CEP: 61700000, neste ato representada pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro; V - ENDEREÇO: ABAIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 03/2026, publicado no DOE de 12/03/2026, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.097511/2026-14, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: ABAIARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede pública estadual de ensino; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 3.404,40 (Três mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos), passando o valor do contrato de R$ 32.273,10 (Trinta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e dez centavos) para R$ 35.677,50 (Trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme a justificativa exarada na CI n.º 000100/2026 e no Ofício da Escola n° 043/2026, datados em 13/05/2026 e 14/05/2026, fls. 002 e fls. 003, respectivamente, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE, Cristiano Freitas Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Silvana Teixeira, 02- Marcos Serafim Teixeira. Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131460/2026-59/IG : 146826200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38, com o endereço Rua Vereador Nelson de Souza Alencar, S/N, o bairro: Veneza Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rogério Gomes da Silva; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 25/05/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.145708/2024-05 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO MURO E ADEQUAÇÃO DE SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de agosto de 2026 até 07 de outubro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07/08/2026 ; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Gomes da Silva - CONTRATANTE, BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ITAERCIO PEREIRA DE LIMA, 02- MARCOS ANDRE QUEIROZ MACHADO. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 113/2026 - NUP 22001.067274/2026-59 /PRE-RESERVA 139132100

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, estabelecida na Rua João de Maria Linhares, 30, COHAB I, Sobral/CE, CEP n.º 62.022-445, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, inscrito no CPF sob nº 006.261.023-67 e RG 2000030022267 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor (Iguatu), nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250046, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização e instalação de mobiliário e equipamentos.. VALOR GLOBAL: R$ 657.720,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Dotações: 22100022.12.362.231.2 0979.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100 022.12.362.231.20979.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.500 9100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo - SAMIR CAVALCANTE AUR, SAMIR CAVALCANTE AUR - ME Contratada. e TESTEMUNHAS: 1- LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. 2- JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR