DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

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(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro- CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO, 02-MARIA JERLANE ARAUJO MARTINS LIMA. Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079969/2026-83/IG: 1450120

CONTRATANTE: A(O) EEMTI GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, situada(o) na Rua do Entardecer, 90, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/044505, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LINDEMBERG SANTOS SILVA CONTRATADA: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS , com sede na Av. Professor Gomes de Matos, n° 576, Bairro: Montese, Município Fortaleza - CE. CEP: 60.410-424, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 21.593.258/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14755, Termo de Participação nº 015/2026,Termo de Referência e na proposta do CONTRATAD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14755 e Termo de Participação nº 015/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.900,00 (DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG SANTOS SILVA- CONTRATANTE – DIEGO PAIVA PONTES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO PEREIRA ALMEIDA , 02- MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS . Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101184/2026-02/ - IG - 1460705

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62.042-270, no Município de Sobral/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Jacqueline Rodrigues Moraes CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , com sede na Avenida Waldir Diogo, nº 246, Bairro: Novo Mondubim, Fortaleza/CE - CEP: 60.764-020, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos - manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20389, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20389 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 64.497,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 31393. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Jacqueline Rodrigues Moraes - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099825/2026-43 IG 1459686

CONTRATANTE: A(O) EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, situada(o) na Avenida Manoel Batista da Silva, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA Av. Tenente José Newton, nº 479, Messejana – Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001- 07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo - Gêneros de Alimentação - Água Potável , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21236 e Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21236 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 29159. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA - Andreza Cristina Siqueira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Gleiciane de Oliveira Xavier 2 - Rosângela de Oliveira Lúcio Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100314/2026-81/IG-1460005

CONTRATANTE: EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, situada(o) na Rua José Martins, 2268, bairro Granja Lisboa, Fortaleza - CE, CEP: 60540-545, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0525-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS CONTRATADA: LUIZA DANNY UCHOA LTDA , com sede na Rua JULIO BRAGA, n 434, C - Parangaba, Fortaleza - CE, 60.720-640, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.992.744/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUIZA DANNY UCHOA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA - FUMÊ , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21107 e Termo de Participação nº 19/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21107 e Termo de Participação nº 19/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21107 e Termo de Participação nº 19/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 799,92 (setecentos e noventa