DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026 55

o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 296,00 (Duzentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro- CONTRATANTE – GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JANICLEI ALVES MIGUEL, 02-LUIS RUAN ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073176/2026-51/IG: 146514800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebastião Bezerra, s/n, Bairro Centro, Município de A c ar ape/CE, CEP:62.785-000, Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: ILSON LINO DA SILVA , CPF nº569.037.233-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo - CONTRATANTE – ILSON LINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.007814/2026-45/IG-1458372000

CONTRATANTE: EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME , com sede na Rua Josué Bernardo de Lira, no 481, Centro, Meruoca – CE, CEP: 61.130-000, Fone: (88) 9.9465 4234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Albegério Costa de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de _REFORMA DO MURO DE ENTORNO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01020, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01020, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01020 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 31.107,43 (Trinta e um mil cento e sete reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.04.339039.54400.1 - 55089 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra - CONTRATANTE – Albegério Costa de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA , 02-STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124305/2026-86 IG 1468609000

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua Vinte, Nº 80, Bairro: Alto Alegre I, Município: Maracanaú – CE, CEP: 61.922-190, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/26133, Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/26133 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 44.577,00 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA - FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RODRIGO BENÍCIO COSTA 2 - MAISA MARTINS DA SILVA Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133488/2026-21 IG 146516600

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, estabelecida à Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, CEP 61.890- 000, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO situado à Rua José Lopes da Costa, n° 280, Chico de Goes, município de Guaiúba, CEP 61.890-000, inscrita no CNPJ sob n° 36.446.105/0001-16, representada neste ato pela Sra. Antônia Joselia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2026 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 46.270,00 (quarenta e seis mil duzentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA - Antônia Joselia Almeida da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ 2 - YULLI MARIA PAULINO MARQUES Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR