DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

65

que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.370,00 (três mil e trezentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Suziê Maria de Albuquerque , CONTRATADA-Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto e TESTEMUNHAS 01-José Wilson da Silva , 02-Rogério Queiroz Lima. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097336202657/PRE-RESERVA: 1461763

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL SÃO JOÃO PIAMARTA, Município de FORTALEZA/CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 61.283.034/0001-25, representado neste ato pelo Sr FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2026 Termo de Participação nº 2026/0020,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20/2026, Termo de Participação nº 2026/0020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2026 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03 .339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Norma Maria de Oliveira Arruda , CONTRATADA-FÁBIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA , 02-PAULO RODRIGO DA SILVA. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111993202614/PRE-RESERVA: 1465687

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, Município de HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/036820, neste ato representada pela por sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, representada neste ato pelo Sr. ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2025 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23413, Termo de Participação nº 20260022 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a na Cotação Eletrônica nº 2026/23413, Termo de Participação nº 20260022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23413, Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 30.615,00 (Trinta mil seiscentos e quinze reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26282 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ , CONTRATADA-ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-José Erlande Pereira , 02-Antônia Sandra Emília Pereira Peres. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133336202628/PRE-RESERVA: 1465076

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA , Município de QUIXELÔ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0679-71, neste ato representada por seu (sua) Diretora Geral, Sr. Kele Cristina Bezerra CONTRATADA: JOSEFA MARIA DE JESUS , CPF nº 849.640.143-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 21.125,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5009100000.0-30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Kele Cristina Bezerra , CONTRATADA-Josefa Maria de Jesus e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105837202614/PRE-RESERVA: 1463002

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA, Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristina Lemos Souza CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL – COAC , inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2026 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330(Trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 75.121,70 (Setenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0-21045 – dotação do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cristina Lemos Souza , CONTRATADA-Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS 01-Carlos Roberto Leite Costa , 02-Antônia Edineuma Ribeiro Lopes. Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR