DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026 139
PORTARIA Nº376/2026-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 110051.017509/2026-97: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, DAVI REGINALDO OLIVEIRA , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 300.031-9-5, para exercício funcional no(a) 3ª SECCIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA, vinculada ao Departamento de Polícia da Região Metropolitana, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 27/07/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 27 de julho de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. *** *** ***PORTARIA Nº407/2026 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº NUP 10051.023729/2026-50, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de DILTON PINHEIRO DA SILVA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil, matricula nº 301.218-7-2, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, ocorrido em 12 de julho de 2026, conforme certidão de óbito nº 020370 01 55 2026 4 00371 160 0137402 12, expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil de Pessoas Naturais, nesta comarca, datada de 15 de julho de 2026, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº884/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ITALO BATISTA DAS CHAGAS , lotado na Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais, matrícula 30002342, que viajou para Acopiara (CE), do dia 12/07/2026 ao dia 13/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de operação policial, conforme processo nº 10051.022961/2026-71, concedendo-lhes uma diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. *** *** ***PORTARIA Nº894/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DRCO, que viajaram para Salgueiro/PE, do dia 07 a 10 de julho de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências de polícia judiciária visando combater a atuação de organizações criminosas com atuação no Ceará e ramificações no município de Salgueiro/PE e regiões adjacentes, conforme processo nº 10051.022244/202649, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº894/2026-CEFIN DE 17 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| RICARDO GONCALVES PINHEIRO | 40457615 | Delegado | Fortaleza (CE) | Salgueiro (PE) | 3 e 1/2 | 387,84 | 1.357,44 |
| JOSE GLAUCO PINHEIRO MACHADO FILHO | 30000846 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Salgueiro (PE) | 3 e 1/2 | 387,84 | 1.357,44 |
| JOSE ULISSES BASTOS GUANABARA | 16783714 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Salgueiro (PE) | 3 e 1/2 | 387,84 | 1.357,44 |
| EDUARDO DE SABOIA XAVIER | 30022017 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Salgueiro (PE) | 3 e 1/2 | 387,84 | 1.357,44 |
| ROBEILTON AMORIM SOUZA | 30083318 | Delegado | Fortaleza (CE) | Salgueiro (PE) | 3 e 1/2 | 387,84 | 1.357,44 |
| FILLIPE JOSE COUTINHO ALVES | 40475516 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Salgueiro (PE) | 3 e 1/2 | 387,84 | 1.357,44 |
| FELIPE DE CARVALHO PEREIRA | 19821919 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Salgueiro (PE) | 3 e 1/2 | 387,84 | 1.357,44 |
| RENATO DE LIMA PINHEIRO | 30123913 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Salgueiro(PE) | 3 e 1/2 | 387,84 | 1.357,44 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 10.859,52 |
PORTARIA Nº896/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor CICERO CARLOS DA COSTA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado no Departamento de Polícia do Interior Sul, matrícula nº 137.393-1-5, que viajará para Acopiara/CE, do dia 18/07/2026 a 19/07/2026, com a finalidade de dar apoio nas diligências investigativas referentes a plantação de drogas ilícitas encontradas no município de Acopiara e identificação de pessoas envolvidas no tráfico de drogas; conforme processo nº 10051.023165/2026-55, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº910/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado no Departamento Técnico Operacional, matrícula nº 060.873-1-0, que viajará para Crato, Araripe, Assaré, Farias Brito, Campos Sales e Nova Olinda/CE, do dia 20/07/2026 a 24/07/2026, com a finalidade de acompanhar as vistorias de bens móveis realizadas pela DIMAP/ COLOG, na condição de membro da Comissão Permanente de Inventário, instituída pela Portaria Administrativa nº 11/2026-GABD; conforme processo nº 10051.023649/2026-02, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de julho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.