DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 508452025, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 303.561-1-X, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2026. Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR , registrada sob o SISPROC nº 520552025, em face dos POLICIAIS MILITARES identificados pelas Matrículas Funcionais nº 304.620-1-7, 308.274-1-4 e 309.017-4-6, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 545982026, em face do POLICIAL CIVIL identificado pela Matrícula Funcional nº 300.744-1-6, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/ CE, 11 de agosto de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR , registrada sob o SISPROC nº 2401996049, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 307.940-1-X, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2026. Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 2105285931, em face do EX-POLICIA CIVIL identificado pela Matrícula Funcional nº 301.255-1-7, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/ CE, 11 de agosto de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE , EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 10/2026 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 00269/2026 . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre aspartes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico n.º 10/2026; II- Ato Normativo ALECE n.º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GRUPO 1 – CANETAS E AFINS ITEM 1, ESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFEROGRÁFICA, material: plástico; quantidade cargas: 1un; material ponta: plástico com esfera de tungstênio; tipo escrita: média; cor tinta: azul; características adicionais: tubo cilíndrico sextavado com respirador, tampa removível com furo antiasfixiante, haste para adaptação ao bolso. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade; QUANTIDADE: 9.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,59. ITEM 2 - ESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFEROGRÁFICA, material: plástico; quantidade cargas: 1un; material ponta: plástico com esfera de tungstênio; tipo escrita: média; cor tinta: vermelha; características adicionais: tubo cilíndrico sextavado com respirador, tampa removível com furo antiasfixiante, haste para adaptação ao bolso. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade; QUANTIDADE: 2.900; VALOR UNITÁRIO R$ 0,59. ITEM 3 - ESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFEROGRÁFICA, material: plástico; quantidade cargas: 1un; material ponta: plástico com esfera de tungstênio; tipo escrita: média; cor tinta: preta; características adicionais: tubo cilíndrico sextavado com respirador, tampa removível furo antiasfixiante, haste para adaptação ao bolso. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade; QUANTIDADE: 4.130; VALOR UNITÁRIO R$ 0,59. ITEM 4 - ESPECIFICAÇÃO: BORRACHA APAGADORA ESCRITA, material: borracha; comprimento: 50 MM; largura: 35 MM; altura: 10 MM; cor: branca.UNIDADE DE MEDIDA: Unidade; QUANTIDADE: 730; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,98. ITEM 5- ESPECIFICAÇÃO: LÁPIS PRETO, material corpo: madeira; dureza carga: Hb; material carga: grafite n° 2 normas técnicas: Abnt 15236/2005; características adicionais: corpo cilíndrico de madeira, sem emendas e com a marca do fabricante impressa. Medidas aproximadas: 8mm x 175mm. Acondicionamento: caixa de papelão com até 144 unidades, que apresente a marca do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade; QUANTIDADE: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,27. ITEM 6- ESPECIFICAÇÃO: APONTADOR DE LÁPIS, material: plástico; tipo: escolar; cor: variada; quantidade de furos: 1 (um); características adicionais: manual, com lâmina de aço temperado, em material plástico rígido, com depósito. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade; QUANTIDADE: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,11. ITEM 7- ESPECIFICAÇÃO: CORRETIVO LÍQUIDO, material: base de água secagem rápida; aplicação: papel comum; características adicionais: atóxico, lavável, inodoro, excelente cobertura. Acondicionamento: tubo plástico com 18ml, que apresente no rótulo a marca e o nome do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação, o prazo de validade e o selo do Inmetro. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade; QUANTIDADE: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,12. CENTRAL DE CONTRATAÇÕES ENVIO DE MATÉRIA PARA A PUBLICAÇÃO Para consultar, acesse https://proged.al.ce.gov.br/documentoEletronico/consultar e informe o e-DOC sbfBw0v5 ITEM 8 - ESPECIFICAÇÃO: CORRETIVO LÍQUIDO, material: base de água secagem rápida; aplicação: papel comum; características adicionais: formato caneta com ponta metálica. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade; QUANTIDADE: 200; VALOR UNITÁRIO R$ 5,18. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.135,50, (TREZE MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fica estabelecido que o servidor Manuel José Brito Jucá, Diretor do Departamento de Administração, Matrícula: 002076, será designado como gestor para coordenar as atividades, e Carolina Mourão de Figueiredo Felix, Articuladora, Matrícula: 029293, como gestora substituta, além do servidor Lucas Silva Ferreira, Assessor Técnico Nível 3, Matrícula: 013224,como fiscal do contrato para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens e o Marcos Aurélio Gomes Medina Filho, Coordenador Nível II Matrícula: 036478, como fiscal substituto. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa, ALFA COMERCIAL , inscrita no CNPJ, Nº 34.701.775/0001-06, representada por PATRIOLINO SANTOS COSTA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL