DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2203.08-26-PERP. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00h, do dia 26/08/2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2203.08-26-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos destinados à banda marcial municipal da Rede Pública de Ensino de Paracuru/CE, visando atender às atividades pedagógicas, culturais e de formação musical desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, contemplando os alunos participantes dos projetos de musicalização e percussão realizados nas Escolas Municipais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Estados - TCE/CE. Paracuru-Ceará, 14 de Agosto de 2026. Wyllian Cristian Nobre de Sousa - Agente de Contratação/Pregoeiro: Wyllian Cristian Nobre de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. A Câmara Municipal de Icapuí torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de execução indireta por empreitada por Preço Global, nos Termos da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo com acompanhamento e orientação nos processos de aquisição de bens e serviços junto a Câmara Municipal de Icapuí/CE. Modo de Disputa: Aberto. Cadastramento das Propostas: Início: 14/08/2026 às 08h30min. Fim: 28/08/2026 às 08h29min. Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 08h30min. Local: Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra na página institucional da Câmara Municipal de Icapuí: https://cmicapui.ce.gov.br/, na plataforma eletrônica acima indicada e no Portal das Licitações dos Municípios do TCE/CE, podendo ainda ser solicitados junto a Câmara Municipal de Icapuí, situado na Rua Joca Galdino, nº 125, Centro, Icapuí/CE, CEP: 62.810-000, das 08h às 14h. Icapuí - CE, 13 de Agosto de 2026. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.13.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica apta a prestar os serviços de obras de construção de pavimentação asfáltica, em diversas Ruas do Distrito de Caipu e na Sede do Município de Cariús, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o dia 28/08/2026 às 07:30 horas (horário de Brasília) e a fase de disputa de lance no dia 02/09/2026 ás 08hrs. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.08.13.1. O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.08.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de informática (software) para gestão de Folha de Pagamento e Digitalização, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 17 de Agosto de 2026, a partir das 17 horas; Fim do Acolhimento das Propostas: 31 de Agosto de 2026, às 8h30min; Início da Sessão: 31 de Agosto de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/ licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 13 de Agosto de 2026. Thiago Firmino da Silva - Pregoeiro Interino.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0608.01/2026-01 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a fornecimento de geladeiras, ventiladores, centrais de ar condicionado e materiais permanentes, junto a Secretaria de Educação, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 31 de Agosto de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br. Cedro - Ceará, 13 de Agosto de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.09.002. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha, Sr(a). Dhian Carlos Lima Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de passeios de aceso a escola profissionalizante - Sede, conforme MAPP nº 3256 com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.06.09.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA, pelo valor global de R$ 1.881.702,92 (um milhão oitocentos e oitenta e um mil setecentos e dois reais e noventa e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis . Forquilha/CE, 12 de Agosto de 2026. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.09.002. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.06.09.002, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2026.06.09.002: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.0020.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos serviços de construção de passeios de aceso a escola profissionalizante - Sede, conforme MAPP nº 3256 com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026. Contratado(a): R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Francisco Renan de Azevedo Portela. Assina Pelo(a) Contratante: Dhian Carlos Lima Costa. Valor Global: R$ 1.881.702,92 (um milhão oitocentos e oitenta e um mil setecentos e dois reais e noventa e dois centavos). Forquilha/CE, 13 de Agosto de 2026. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato n°. 04.08.2026/02 - Inexigibilidade de Licitação n°. 2026.07.31.2. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal n°. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Administração e a Sra. Palmira Maria Viana. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento das instalações do Ponto de Atendimento Virtual - PAV, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração de Umari/CE. Valor do Contrato: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jimmy Kendal Barros Monteiro e Palmira Maria Viana. Umari/CE, 04 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pires Ferreira. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso Nº 6074/2025 - SEMACE, com validade até 07/10/2028, referente à Execução da pavimentação em asfalto nas vias: Rua do Quebra Trecho 03 com extensão de 47,50 m, Rua do Quebra Trecho 02 com extensão de 212,00 m, Rua do Quebra Trecho O1 com extensão de 61,00 m, Avenida Domingos João de Melo com extensão de 1362,00 m, localizadas no município de Pires Ferreira, de acordo com a Resolução COEMA Nº 02/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento Ambiental.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato n°. 04.08.2026/03 - Inexigibilidade de Licitação n°. 2026.07.31.3. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n°. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Palmira Maria Viana. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento das instalações da Sede dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Umari/CE. Valor do Contrato: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Palmira Maria Viana . Umari/CE, 04 de Agosto de 2026.