DOE 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº165 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230684
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230684 - SESA, Processo VIPROC Nº 02403074/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - LASER OFTALMOLÓGICO ”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230684 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 APUANA COMERCIO E SERVICOS LTDA 3 R$ 340.000,0000 R$ 1.020.000,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 1.020.000,00
Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230695
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230695 - SESA, Processo VIPROC Nº 02331529/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230695 – SESA/COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | ELFA MEDICAMENTOS S.A | 235.796 | R$ 13,4500 | R$ 3.171.456,20 |
| 02 | 49.547 | R$ 10,0900 | R$ 499.929,23 | |
| TOTAL GRUPO 1: | R$ 3.671.385,43 | |||
| ITEM(NS) AVULSO(S) | ||||
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 03 | ELFA MEDICAMENTOS S.A | 30.609 | R$ 21,8100 | R$ 667.582,29 |
| 04 | EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA | 103.586 | R$ 18,7000 | R$ 1.937.058,20 |
| TO | TAL A SER REGISTRADO: | R$ 2.604.640,49 | ||
| TOTAL A S | ER REGISTRADO EM ATA: | R$ 6.276.025,92 |
Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230805
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230805 - SESA, Processo VIPROC Nº 01425562/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230805 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA | 430 | R$ 14,9000 | R$ 6.407,00 |
| 2 | 180 | R$ 74,9000 | R$ 13.482,00 | |
| 3 | 150 | R$ 28,0000 | R$ 4.200,00 | |
| 4 | 1.100 | R$ 77,0000 | R$ 84.700,00 | |
| 6 | 15.000 | R$ 0,6500 | R$ 9.750,00 | |
| 8 | 1.300 | R$ 0,7400 | R$ 962,00 | |
| 9 | 1.500 | R$ 0,5000 | R$ 750,00 | |
| 11 | 80 | R$ 32,5000 | R$ 2.600,00 | |
| 13 | 210 | R$ 32,0000 | R$ 6.720,00 | |
| 15 | 200 | R$ 42,5000 | R$ 8.500,00 | |
| TOTAL A S | ER REGISTRADO EM ATA: | R$ 138.071,00 |
Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0050/2022
PROCESSO: 11468716/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.262,07 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), junto à EMPRESA MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 05.485.352/0001-06, referente aos serviços prestados no período de 01/11/2021 a 19/11/2021. HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM