DOE 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº165 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P258098/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23004 - SEINFRA (SRP) (BB Nº 1017313) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/09/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços comuns de Engenharia, para Conservação, Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de Agosto de 2023. Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior – O Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF31082301-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-31082301-TP, tendo como Objeto os Serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de controle interno junto as diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 18 de Setembro de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de FrecheirinhaCE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 0707.02/2023-TP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 0707.02/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de implantação do Sistema de Climatização do Hospital, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Após Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ: 13.236.133/000103, com Valor Global de R$ 566.871,30 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos e Setenta e Um Reais e Trinta Centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: GLOBAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI – ME , CNPJ: 13.236.133/0001-03, com VALOR GLOBAL de R$ 566.871,30 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos e Setenta e Um Reais e Trinta Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 29 de Agosto de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 21/2023, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de castração de animais (cães e gatos) errantes no Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13 de Setembro de 2023, às 14h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 13 de Setembro de 2023, às 14h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 31 de Agosto de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.02/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra poliédrica na Localidade de Itacoatiara no Distrito de Arapari no Município de Itapipoca -CE. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, com VALOR GLOBAL de R$ 508.038,82 (Quinhentos e Oito Mil, Trinta e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 30 de Agosto de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 011/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola E.E.I.F. Tenente Avelino Gomes, na Localidade de Anil no Município de Cariré, conforme Orçamento em Anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 11 de Setembro de 2023, fica desde já REMARCADA para o dia 21 de Setembro de 2023, às 09h , visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Correção de Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, por intermédio de sua Presidente, torna público uma atecnia da publicação de aviso de licitação ao objeto contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do Complexo Administrativo da Autarquia Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jijoca de Jericoacoara-ADEJERI, dessa forma, será desconsiderado o mencionado aviso publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) na edição do dia 30 de agosto de 2023, posto tratar-se de um equívoco. Jijoca de Jericoacoara (CE), 30 de agosto de 2023. Rita Erica Rodrigues - Presidente da CPL da ADEJERI.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - PE cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA O NOVO TRATOR AGRÍCOLA DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 15 de SETEMBRO de 2023** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 18 de AGOSTO de 2023. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Anastácio maia, nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 14 de Setembro de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.29.03-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado à contratação para prestação de serviços de modernização tecnológica através da locação de sistema de gerenciamento de demandas e encaminhamentos de serviços públicos para a Central de Atendimento Unificada - Mais Cidadão, junto ao Município de Orós/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll. org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, Orós/Ce, 29 de agosto de 2023. josé Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.

*** *** *** COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Eletrobras Chesf, CNPJ 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu da SEMAD a Renovação da Licença de Operação 127/2023, emitida em 16/08/2023, com validade de 04 (quatro) anos, referente a Subestação Aquiraz II, localizada na Estrada de Aquiraz, S/N, km 2,5, S/N, Lagoa do Junco, Assis Teixeira, no município de Aquiraz, Estado do Ceará, conforme resolução CONAMA 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o Licenciamento ambiental na SEMAD.