DOE 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
130
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.353, de 16 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , DIONE MARIA ALMEIDA MARQUES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA CC 0148/2023-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.353 de 16 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR DIONE MARIA ALMEIDA MARQUES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Contabilidade, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA CC 0149/2023-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.353 de 16 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ELIETE RAMOS DA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Convênios, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº434-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 473/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº434-D/2023-GS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
| CARGO/ | DIÁRI | AS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MTRCUL | CLSSE | PERODO | ROTEIRO | |||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS | Tenente Coronel PM | 108.167-1-8 | IV | 21 à 28/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| NIVAN GIRÃO PINTO | Tenente Coronel BM | 112.641-1-5 | IV | 21 à 28/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA | Subtenente PM | 127.346-1-1 | V | 21 à 28/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| LINARDO DE MELO LIMA | Subtenente PM | 127.679-1-9 | V | 21 à 28/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| HELANO SAMPAIO SANTIAGO | 1º Sargento PM | 134.498-1-3 | V | 21 à 28/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| RICARDO JOSE ALVES DA SILVEIRA | 1º Sargento PM | 125.567-1-3 | V | 21 à 28/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS | 3º Sargento PM | 302.219-1-5 | V | 21 à 28/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE |
3º Sargento PM | 303.337-1-3 | V | 21 à 28/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA |
3º Sargento BM | 202.464-1-3 | V | 21 à 28/08/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| JOAO FRANCISCO NETO | Cabo PM | 305.589-1-X | V | 21 à 28/08/2023 | Crateús-CE | 8(meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 2.605,30 |
*** *** * PORTARIA Nº435-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 472/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº435-D/2023-GS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DIÁRI | AS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL |
| MARIVALDO BARRETO DE SOUZA | Tenente Coronel PM | 124.682-1-0 | IV | 21 à 28/08/2023 | Juazeiro do Norte-CE |
8 (meias) | 64,83 | 20% | 311,18 |
| RAFAEL ARAUJO ALMEIDA | 1º Tenente PM | 308.501-1-4 | IV | 21 à 28/08/2023 | Juazeiro do Norte-CE |
8 (meias) | 64,83 | 20% | 311,18 |
| JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR |
Subtenente PM | 108.448-1-9 | V | 21 à 28/08/2023 | Juazeiro do Norte-CE |
8 (meias) | 61,33 | 20% | 294,38 |
| TOTAL | 916,74 |
PORTARIA Nº436-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem equipe de instrução do Curso de Formação de Operador de Suporte Médico (CFOSM/2023), da disciplina de sobrevivência em regiões inóspitas, na floresta nacional do Araripe(FLONA), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 471/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.