DOE 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
10
SUMÁRIO
| 5. Recursos do orçamento epagamento | 16 |
|---|---|
| 5.1 Quanto artistas e bandas selecionados receberão por cada apresentação? |
16 |
| 5.2 Como será feito o pagamento das apresentações? | 16 |
| 6. Mais informações | 17 |
| 6.1 E se os termos e as condições deste edital não forem cumpridos? |
17 |
| 6.2 Como o Governo do Estado poderá usar som e imagem de artistas e bandas e selecionados? |
17 |
| 6.3 Direitos de som e imagem | 5 17 |
| 7. Anexos | 18 |
| Anexo 1—Ficha de inscrição | 19 |
| Anexo 2 — Declaração de não existência de vínculo com o Governo do Estado do Ceará e de nãoparentesco |
20 |
| Anexo 3 — Contrato | 21 |
| Anexo 4 - Termo de cessão de direitopara uso de imagem e de voz | 24 |
| 8. Termos técnicos do edital | 26 |