DOE 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 04 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 161/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 17 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº166/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VAGNA BRITO DE LIMA , ocupante do cargo de Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância – CODED, matrícula nº: 123157-1-6, a viajar** à cidade de Campinas/SP, no período de 28 de agosto a 01 de setembro do corrente ano, a fim de Participar da XII Reunião da ABAVE (Associação Brasileira de Avaliação Educacional), concedendo-lhe 1/2 (meia) diária por dia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 615,06 (seiscentos e quinze reais e seis centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Campinas-SP/Fortaleza, no valor de R$ 3.514,54 (três mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 4.129,60 (quatro mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe III, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com hospedagem e traslado serão custeados pelo Grupo de Trabalho de Avaliação da Unicamp. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº167/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ , ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE , matrícula nº: 480731-1-5 , a viajar à cidade de Curitiba/PR, no período de 28 a 31 de agosto do corrente ano, a fim acompanhar a Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios, a Senhora Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira, em visita à Secretaria de Educação do Estado do Paraná, bem como, conhecer o desenho da política de transporte escolar desenvolvida pelo Estado do Paraná, seus mecanismos de financiamento, a base jurídico-legal, suas condições de implementação e o regime de colaboração Estado/Município, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.159,14 (um mil, cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/ Curitiba/Fortaleza, no valor de R$ 1.930,57 (um mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.326,27 (três mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0919/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP nº 22001.013503/2023-72, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS das Portarias Nº0815/2023-GAB , publicada no DOE de 28 de julho de 2023 e Nº 0015/2023-GAB, publicada no DOE de 12 de janeiro de 2023; II - CONSTITUIR a Comissão Setorial de Assédio Moral a qual compete discutir, prevenir, analisar e consensuar os casos relativos a assédio moral; III – DESIGNAR os MEMBROS , abaixo relacionados, para compor a aludida Comissão.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0920/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.007239/2023-38, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES** , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO