DOE 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023 49

transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04429 e Termo de Participação nº 2023/0001. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.058,60 (HUM MIL E CINQUENTA E OITO REAIS, SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA, 02- JOÃO ROCHA JUNIOR. Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0635 – 50,Baixio - CE,neste ato representada pela Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA ,CPF nº 093.346.613 – 72. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/19284, Termo de Participação nº 2023/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19284 e Termo de Participação nº 2023/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baixio - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e execução de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do 17/08/2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira,CONTRATADA-Geraldo Florentino da Silva e TESTEMUNHAS 01-Luciene Maria do Nascimento 02-Gerlane Ferreira Braz, Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Ana Tallita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO,Município de Guaiuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: JOABE DE ALMEIDA PAULINO , CPF n.º 078.354.913-03. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Guaiuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joilson Pedrosa de Sousa,CONTRATADA-JOABE DE ALMEIDA PAULINO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Ana Tallita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ,Município de Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192 - 25 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: EVERARDO JOSE DE PAIVA , inscrita no CPF sob n° 058.368.043-70. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.649,84 (Trinta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria Silveira e Freitas,CONTRATADA-EVERARDO JOSE DE PAIVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Ana Tallita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0525-16neste ato representada por sua Diretor a Geral, Sra. ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição dos Serviços de Limpeza e Conservação em favor desta Unidade Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0018/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0018/2023 e Termo de Participação nº 0018/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339 039.50000.0 – 10339.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA ALVES MOREIRA 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Ana Tallita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA – CREDE 14 – MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA , inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material de Copa e Cozinha para o funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 005/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18556 e Termo de Participação nº 005/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de