DOE 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023

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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Antônio Zeferino Verás, nº 909, Bairro São Francisco, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO , inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS – MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21698 e Termo de Participação nº 2023/0018 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha- CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA, 02- FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO, estabelecida a Rua Emília de Lima Pinho, nº S/n, Bairro: centro, Município de Acopiara/CE, Telefone (88) 3565-9500, inscrita no CNPJ: 07954514065766, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ator e presentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES . inscrita no CNPJ- 49.513.285/0001-53, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCELO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE APOSTILAS - SERVIÇO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO nº 0017//2023 com atendimento do objeto dessa Cotação, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório, observadas disposições contidas na Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 953,40 (novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122 .02.339039.50000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA - CONTRATANTE – MARCELO SOUSA RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ALDERIZA LEITE, 02- LUÍZA MARIA DO REGO. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO FUNDAENTAL E MÉDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS / COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Nereide, nº 320, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6118, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023 e Termo de Participação nº 2023/20214 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cindo) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ / COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Contorno Sul, nº 1540, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3075, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11682 e Termo de Participação nº 2023/002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 2 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Goretti Barros Amancio, 02- Jonatas Rodrigues Lima. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Município de Fortim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-33, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE