DOE 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023

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EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 28.444,58 (Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE – João Batista Aragão Araújo Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERNANDA PEREIRA, 02- FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, estabelecida à Rua D’Áurea, Nº 120, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ – COOPASJO , inscrita no CNPJ sob Nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDO FERREIRA DE MOURA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 002/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 211.421,60 (Duzentos e onze mil, quatrocentos e vinte hum reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNA. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE MOURA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA, 02- EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA, estabelecida à Rua José Jácome de Carvalho, S/N, Bairro Bela Vista, Município de Mauriti - CE, Telefone (88) 3552-1344, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0569-37,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 41.157.232/0001-35, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Festividades e Homenagens em favor da EEEP Padre João Bosco de Lima, em conformidade com as descrições estabelecidas no Termo de Participação 20230005, no item 6 e Anexo I, e que também encontram-se dispostas no ANEXO I, parte integrante deste instrumento legal, em favor da EEEP Padre João Bosco de Lima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação N°20230005 (CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N°: 2023/19477) FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira - CONTRATANTE – Patrícia Keila de Sousa Sampaio – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALISSON DIAS DE LIMA, 02- MARIA ANTONIA DE MOURA. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, estabelecida a Rua Luís Almeida da Silva nº S/N, Bairro Planalto Santa Tereza, Município de Solonópole/CE, Telefone (88) 3581 1836, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0832-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA , inscrita no CNPJ sob nº 21.433.418/0001-62, representado neste ato pela sra. Sr.(a), Juliana dos Santos Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19471 e Termo de Participação 2023/0014 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 937,50 (novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa- CONTRATANTE – Juliana dos Santos Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IANNA LARA PINHEIRO, 02GABRIELA DOS SANTOS LIMA. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE 257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, 62.700-000, Telefone (85)3343-1703, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230006 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,20 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339030.1.5009100000.0 7110. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02- ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR