DOE 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº165 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/CIDADES/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O CONSÓRCIO GCA-COMOL, FORMADO PELAS EMPRESAS COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA (EMPRESA LÍDER) E GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: EMPRESAS COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA (EMPRESA LÍDER) E GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Industrial Amilcar Araújo, nº 1170 - A, Bairro Coite, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP: 43001.001040/2023-76, com fundamento no artigo art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato 025/CIDADES/2023; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO : Fica designado o Sr. Francisco Vieira Carneiro Neto, matrícula nº 3000058-7, como Gestor do Contrato supracitado, passando o item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do mencionado Contrato a ter a seguinte redação: “11.1. Os serviços, objeto desta Licitação, serão acompanhados pelo GESTOR Francisco Vieira Carneiro Neto, matrícula nº 3000058-7 e FISCAL pelo Francisco Bruno Rodrigues da Costa, matricula n° 03633, especialmente designados pela SCIDADES e com auxílio da CAGECE, para esse fim, os quais deverão ter perfil para desempenhar tais tarefas, proporcionando a estes o conhecimento dos critérios e das responsabilidades assumidas. ”. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 23 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Epitácio Lima Filho, CONSÓRCIO COMOL/GCA .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°078/CIDADES/2016

ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 078/CIDADES/2016 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 06509748/2023, com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 45, 46, 48 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, PREFEITO DE CASCAVEL. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°010/CIDADES/2021

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 010/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 43001.000826/2023-76, com fundamento no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55, I-C, 57, 58, 59 e 64 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Austragezio Sales, PREFEITO DE FARIAS BRITO. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 06823191/2023 EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº076/CIDADES/2016

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 076/CIDADES/2016 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PALHANO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 630.085,78 ( seiscentos e trinta mil, oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de agosto de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Luciano Silva, PREFEITO DE PALHANO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 06417517/2023 EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/CIDADES/2019

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 947.436,03 ( novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 10 de agosto de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Antonio Adail Machado Castro, PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 06235940/2023 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/CIDADES/2020

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 055/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 774.156,37 ( setecentos e setenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 09 de agosto de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 07191261/2023 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 054/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PEREIRO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais

3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 500.955,64 ( quinhentos mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 17 de agosto de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Raimundo Estevam Neto, PREFEITO DE PEREIRO.

Robério Xavier de Araújo

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