DOE 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
2
| Governador | Secretaria da Infraestrutura |
|---|---|
| ELMANO DE FREITAS DA COSTA | ANTÔNIO NEI DE SOUSA |
| Vice-Governadora | Secretaria da Igualdade Racial |
| JADE AFONSO ROMERO | MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
| Casa Civil | Secretaria da Juventude |
| MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS |
ADELITTA MONTEIRO NUNES |
| Procuradoria Geral do Estado | Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| RAFAEL MACHADO MORAES | VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado | Secretaria das Mulheres |
| ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO | JADE AFONSO ROMERO |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização |
Secretaria da Pesca e Aquicultura |
| LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO | ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| Secretaria da Articulação Política | Secretaria da Proteção Animal |
| WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR | CÉLIO STUDART BARBOSA |
| Secretaria das Cidades |
Secretaria do Planejamento e Gestão |
| JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE | SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO |
| Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior | Secretaria dos Povos Indígenas |
| SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO | JULIANA ALVES |
| Secretaria da Cultura | Secretaria da Proteção Social |
| LUISA CELA DE ARRUDA COELHO | ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA |
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário |
Secretaria dos Recursos Hídricos |
| MOISÉS BRAZ RICARDO | MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | Secretaria das Relações Internacionais |
| JOÃO SALMITO FILHO | ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| Secretaria da Diversidade | Secretaria da Saúde |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| Secretaria dos Direitos Humanos | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO | SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Secretaria da Educação | Secretaria do Trabalho |
| ELIANA NUNES ESTRELA | VLADYSON DA SILVA VIANA |
| Secretaria do Esporte | Secretaria do Turismo |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA |
| Secretaria da Fazenda | Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos |
| FABRIZIO GOMES SANTOS | de Segurança Pública e Sistema Penitenciário |
| RODRIGO BONA CARNEIRO |
O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, RAUL TIGRE DE ARRUDA LEITÃO , matrícula: 3208-5, Função Gratificada Técnica III da Diretoria de Engenharia da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, viajar à Tel Aviv e Hadera, em Israel, no período de 17/08/2023 a 23/08/2023, para realizar visita técnica às Usinas de Dessalinização, concedendo-lhe 7 (sete) diárias internacionais, no valor unitário de US$ 388,00 + 2 ajudas de custo, no valor unitário de US$ 388,00, totalizando R$16.500,75 (dezesseis mil, quinhentos reais e setenta e cinco centavos), sendo todos os cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 28/07/2023 (R$ 4,7253), em conformidade com os art. 4, §1º, c, art. 6º, art. 10º e art.13; classe II, do anexo II, do Decreto Nº30.719, DOE de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** *** Ato de Autorização de Viagem para Secretário de Estado ou em Nível para Fora do Estado com Passagem O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto Nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte , a viajar a cidade de Brasília - DF, no dia 10/08/2023, a fim de participar de reunião coma Diretora de Esporte Educacional, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 105,14 (cento e cinco reais e quatorze centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA, no valor de R$ 5.847,66 (cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 6.478,52 (seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto Nº30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto Nº32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto Nº32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA COELHO , ocupante do cargo de DNS-2-Vice-Reitor, Matrícula Nº000034-1-7, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade Fortaleza-CE., no dia 21 de agosto de 2023, a fim de participar de Debate de Parcerias entre IDACE e Universidades, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 53,97 (cinquenta e