DOE 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023

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reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.504,80 (um mil e quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.356,43 (dois mil e trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1487/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo Nº31032.001779/2023-31, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei Nº9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora ANTONIA SOLANGE PINHEIRO XEREZ , mat. Nº0068551-8 , Professor Adjunto, lotada no Centro de Educação - CED, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais para participar de missão acadêmica na Universidad Nacional Autônoma de México e para participar do X Congresso Iberoamericano de Pedagogia, no período de 15/08/2023 a 26/08/2023, na Cidade do México - México, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1545/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo Nº31032.000873/2023-73, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei Nº9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora CECILIA ROSA LACERDA , mat. Nº0069981-0, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, a AFASTAR-SE** de suas atividades profissionais para apresentar pesquisa no VII Congresso Internacional Virtual de Educação em Leitura (Cível), no período de 25/10/2023 a 27/10/2023, em Cádiz - Espanha, sem acréscimo de ônus para o erário estadual FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1601/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002455/2023-11/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO JOSE MELO DE QUEIROZ , ocupante do cargo Professor Assistente, E, matrícula Nº300774.9-0, desta Fundação, a viajar** no trecho Quixadá / Fortaleza / Quixadá, no período de 22/09/2023 a 22/09/2023, que participará de reunião do CONSU, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), perfazendo um total de R$ 127,42 (cento e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1614/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.002573/2023-29;31032.002579/2023-04;31032.002574/2023-73 e 31032.002575/2023-18-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir veículo com servidores da CEV/UECE, que irao realizar aplicação de prova de Certificação da SEDUC , concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1614/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº1619/2023 - 31032.002542/2023-78 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002542/2023-78/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DJANE VENTURA DE AZEVEDO ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula Nº006808.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Taua / Joao Pessoa / Taua, no período de 11/10/2023 a 14/10/2023, a fim de Participar de um congresso na área de educação com o objetivo de aprofundamento das questões relativas e relevantes ao exercício da sala de aula, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1632/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.002610/2023-07 e 31032.002504/2023-15-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/alunos e servidores que realizarão atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1632/2023, DE 19 DE AGOSTO DE 2023