DOE 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023

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PORTARIA Nº109/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº087/2023 , datada de 27 de junho de 2023 e publicada no D.O.E nº 125 de 05 de junho de 2023. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº111/2022 - 30021.000051/2023-59 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 10659390/2022, resolve designar MARCÈLID BERTO DA COSTA , Bacharel em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família e em Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Mestra em Ensino na Saúde, com a finalidade de proceder verificação prévia no INSTITUTO ATENEU – UNID. PARQUELÂNDIA, localizado na Av. Bezerra de Menezes, N° 871-A, Bairro: Parquelândia, Município: Fortaleza, CEP: 60.325-003, quanto a Autorização para Especialização Técnica em Saúde do Idoso, modalidade presencial, Eixo –Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº127/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 01222980/2023, resolve designar MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES , Graduada em Pedagogia, Especialista em Gestão de Recursos Humanos, Mestre em Ciências da Educação e Doutoranda em Ciências da Educação, para proceder verificação prévia no Instituto Educacional do Cariri - IEDUC, localizado na Rua Padre Cícero, Nº 1326, Bairro: Salesianos, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, CEP: 63050-208, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , em Fortaleza, aos 17 de agosto de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº72.381.189/0010-01, Av. da Emancipação, 5000, Parte B, Bairro Parque dos Pinheiros, Hortolândia-SP, CEP:13184-654. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as aquisições de desktops de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo