DOE 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023

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de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Eduarda Santos de Almeida, Representante Legal da Empresa FAZ VENDAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2023 PROCESSO NÚMERO 10419330/2022

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS PARA AFERIÇÃO E DIAGNÓSTICOS DOS EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO OPERADOS PELA CAGECE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000030/2022-17, no Pregão Eletrônico nº 20230008 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 142/2023, N.H.NETO – COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO - EPP (CNPJ: 10.376.569/0001-00) – ITENS – Itens 2 e 3 com o valor unitário de R$ 7.870,00 a quantidade de 10 unidades; Itens 5 e 6 com o valor unitário de R$ 13.420,00 a quantidade de 10 unidades e Itens 10 e 11 com o valor unitário de R$ 23.541,00 a quantidade de 5 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Nelson Herrero Neto, Diretor Comercial da Empresa N.H.NETO – COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO – EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº146/2023 PROCESSO NÚMERO 10419330/2022

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS PARA AFERIÇÃO E DIAGNÓSTICOS DOS EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO OPERADOS PELA CAGECE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000030/2022-17, no Pregão Eletrônico nº 20230008 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 146/2023, ILMA CHAVES PEREIRA 741.912.096.04 - ME (CNPJ: 19.026.964/0001-37) – ITEM 9 – Com o valor unitário de R$ 54,98 a quantidade de 10 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Ilma Chaves Pereira, Diretora da Empresa ILMA CHAVES PEREIRA 741.912.096.04 - ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº147/2023 PROCESSO NÚMERO 10419330/2022

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO 65%, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000141/2022-04, no Pregão Eletrônico nº 20220220 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 147/2023, HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA (CNPJ: 08.406.359/0001-75) – ITEM 1 – Com o valor unitário de R$ 13,78 a quantidade de 1200000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme de Freitas Roveri José, Diretor Comercial da Empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº111/2023 A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o Art.93, Inciso I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.3º da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 03/2017. RESOLVE: I. DESIGNAR a COMISSÃO de Tomada de Contas Especial (TCE) , formada pelos SERVIDORES Rafael Arruda Maia (Presidente), José Jarbas Rocha Sandras, Kilvia Soares Barros Menezes, Maria de Lourdes Vieira de Oliveira, Paulo Quinderé Ribeiro, Thiago Barbosa Brito e João Paulo Castelo Branco Romano Teixeira (Membros); II. DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial (TCE), Relatório de Auditoria Especial nº 310001.01.05.006.1114, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, referente a Contratos de Gestão firmados nos anos de 2011 e 2012, junto ao Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC; III. ESTABELECER o PRAZO de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos procedimentos da TCE. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA , CNPJ n.º 11.805.967/0001-67, com sede na Av. Pontes Vieira, 281, Joaquim Távora, Fortaleza – Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Centrais de Ar Condicionado , de acordo com as especificações e quantitativos listados, previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210036/SEPLAG, e seus anexos e Ata de Registro de Preços nº 2022/18469, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento