DOE 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023 21
PORTARIA Nº1613/2023 31032.002493/2023-73 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002493/2023-73/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora YARLA SIMAO SOUZA exercente da função Analista da Gestão em Educação Superior, 02, matrícula nº 300762.6-5, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu / Fortaleza / Iguatu, no período de 30/08/2023 a 01/09/2023, com a finalidade de participar de reunião semestral dos Bibliotecários do Sistema de Biblioteca da UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº1622/2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.002352/2023-51;31032.001828/2023-36;31032.002327/2023-77;31032.002535/2023-76;31032.002329/2023-66-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1622/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HEBE DE MEDEIROS LIMA |
COLAB. EVENTUAL | 48426202349 | 25/08/2023a26/08/2023 | FORTALEZA/JAGUARIBE/ FORTALEZA |
01 e ½ | 182,12 | 447,62 |
| CLAUDIO SOARES DE CARVALHO NETO |
COLAB. EVENTUAL | 79791468320 | 01/09/2023a02/09/2023 | FORTALEZA/IGUATU/FORTALEZA | 01 e ½ | 182,17 | 447,67 |
| LEONARDO SILVA DE SOUSA |
COLAB. EVENTUAL | 01965376304 | 15/09/2023a16/09/2023 | FORTALEZA/BEBERIBE/ FORTALEZA |
01 e ½ | 0,00 | 265,50 |
| LIVIA MARIA GALDINO PEREIRA |
COLAB. EVENTUAL | 01795917385 | 22/09/2023a23/09/2023 | FORTALEZA/CANINDE/ FORTALEZA |
01 e ½ | 0,00 | 265,50 |
| LEONARDO SILVA DE SOUSA |
COLAB. EVENTUAL | 01965376304 | 22/09/2023a23/09/2023 | FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA |
01 e ½ | 0,00 | 265,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1627/2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.002577/2023-15;31032.002578/2023-51;31032.002591/2023-19;31032.002590/2023-66;31032.002589/202331;31032.002670/2023-11;31032.002716/2023-01 e 31032.002667/2023-06; NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1627/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RAIMUNDO AECIO | FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/ | |||||
MOURA QUEIROZ |
MOTORISTA,21 | 005320.1-0 | 01/09/2023a02/09/2023 | FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL MANUTENÇÃO,21 |
001455.1-3 | 01/09/2023a03/09/2023 | FORTALEZA/OROS/FORTALEZA | 02 e ½ | 442,50 |
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA |
OFICIAL MANUTENÇÃO,21 |
007472.1-1 | 04/09/2023a05/09/2023 | FORTALEZA/CAMOCIM/ FORTALEZA |
01 e ½ | 265,50 |
| ANTONIO INACIO RODRIGUES | MOTORISTA,21 | 007464.1-X | 04/09/2023a05/09/2023 | FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA |
01 e ½ | 265,50 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL MANUTENÇÃO,21 |
001455.1-3 | 04/09/2023a05/09/2023 | FORTALEZA/OROS/FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO |
AUX. TEC. MANUTENÇÃO,28 |
010617.1-2 | 08/09/2023a09/09/2023 | FORTALEZA/QUIXADA/ FORTALEZA |
01 e ½ | 265,50 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL MANUTENÇÃO,21 |
001455.1-3 | 15/09/2023a16/09/2023 | FORTALEZA/OROS/FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| VALDIMIR LEMOS DA SILVA | MOTORISTA,21 | 005944.1-5 | 15/09/2023a16/09/2023 | FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA |
01 e ½ | 265,50 |
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2021
27001.002591/2023-09
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E ELEVADORES VILLARTA LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: ELEVADORES VILLARTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.222.401/0001-15, com sede na Rua dos Estudantes, n° 382, Bairro: Liberdade, CEP: 01505-000, São Paulo/ SP, Fone: (12) 3627-7700 e (12) 99624-7058, e-mail: [email protected] e [email protected]. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como as disposições contidas no Contrato nº. 42/2021 e no processo administrativo NUP: 27001.002471/2023-01. FORO: Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação de vigência do Contrato nº42/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 18 de agosto de 2023 e término em 16 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 42/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 18 de agosto de 2023 e término em 16 de dezembro de 2023. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ELEVADORES VILLARTA LTDA - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA N°211/2023 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012, que define regras específicas para implementação do disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES : GIOVANNI SANTOS DUMONT UCHÔA, MARIA MARCLI DE OLIVEIRA, GIL FILIPE CAVALCANTE DE MEDEIROS e VÁLERIA PASCOAL DE OLIVEIRA, sendo o primeiro o responsável pelo