DOE 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023

68

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº084/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de designar um servidor responsável pelas licitações no âmbito desta Fundação, em atendimento ao princípio da segregação de função, RESOLVE: Art.1º - Designar o servidor TARSO PINHEIRO BORGES , matrícula nº30.000-0-5, para exercer a função pública de responsável pelas licitações, no âmbito da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME a que se refere o art.7º e 8º da Lei Federal Nº14.133/2021. Art.2º-O servidor designado terá as atribuições de formalização dos processos licitatórios, incluindo as atribuições de cadastramento em sistema e demais atos ordinários necessários ao impulso do processo licitatório. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

PORTARIA Nº086/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES em efetivo exercício: Diógenes Passos Fontenele, mat. 3000343-8, João Dehon de Araújo Pontes Filho, mat. 3000373-X, Rafaela da Silva Alves, 3000354-3, Samiramisthais Souza Linhares, mat. 3000360-8, Rousilene Silva Nascimento Diniz, mat. 3000351-9, Meiry Sayuri Sakamoto, mat. 0004261-7 e Alyson Brayner Sousa Estácio, mat. 3000355-1, a viajarem ao município de Quixeramobim-CE., no período de 29 de agosto a 01 de setembro de 2023, com o objetivo de realizar a execução do diagnóstico territorial. Salientamos que as despesas relacionadas ao deslocamento e diárias serão custeadas integralmente pelo PROJETO SERTÕES, portanto, sem qualquer ônus para o erário estadual, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 22 de agosto de 2023.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

EDITAL Nº01/2023 - FUNCEME

RESULTADO FINAL DA ETAPA II - PROVA ORAL E JULGAMENTO FINAL

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DIVULGAR , considerando a finalização do prazo recursal referente aos resultados da Etapa II – Prova Oral, a LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS no processo seletivo para concessão de Bolsas de Transferência Tecnológica (BTT) no âmbito do Programa de Pesquisa em Ciências Ambientais, incluindo Meteorologia e seus Impactos nos Setores de Recursos Hídricos, Agricultura e Energias – PPCA, de que trata o Edital Nº01/2023 – FUNCEME.

Fortaleza, 21 de agosto de 2023.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº35.599 de 27 de Julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR , MOACIR TAVARES MARTINS FILHO , ocupante do cargo/ função/emprego de professor do magistério superior, matricula 2227474, lotado(a) no órgao do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de agosto de 2023.

Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº35.599, de 28 de Julho de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR , FELIPE GURGEL DO AMARAL MOTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de agosto de 2023.

Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO