DOE 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023

86

Nº DO PROCESSO: 24001.007180/2023-11 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº109/2022

I - ESPÉCIE: Doc. nº 165/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº109/2022 , que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância - Tipo A para o município de Carnaubal/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Weliton Souza Leite.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.011895/2023-61 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº125/2022

I - ESPÉCIE: Doc. nº 148/2023 - 1º termo aditivo ao Convênio nº 125/2022; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº125/2022, que tem por objeto aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades dos pacientes carentes do Município de Camocim/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Elizabete Magalhães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.011028/2023-25 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº133/2022

I - ESPÉCIE: Doc. nº 175/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2022; II - OBJETO: P rorrogar o Convênio nº133/2022 , que tem por objeto o repasse de recursos para o apoio de ações na área de Saúde, no município de Horizonte/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Manoel Gomes de Farias Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.014543/2023-67 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº142/2022

I - ESPÉCIE: Doc. Nº 193/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE ; II - OBJETO: prorrogação de vigência do Convênio nº142/2022 , que tem por finalidade o repasse de recursos financeiros, visando o apoio de ações na área de saúde do Município de Barreira/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/07/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Auxiliadora Bezerra Fechine..

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.012128/2023-79

EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº151/2022

I - ESPÉCIE: Doc. nº 163/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 151/2022, que tem por objeto repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área da saúde do Município de Pentecoste/CE – MAPP nº 4748; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 28/07/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e João Bosco Pessoa Tabosa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230428

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230428 - SESA, Processo VIPROC Nº 10585788/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATORIO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230428 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital: