DOE 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
116
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°352/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 07.08 A 13.08.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA HELENA GUILHERME DOS SANTOS |
000070-1-3 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 10 | 07/08/2023 a 13/08/2023 |
R$ 690,20 |
| JOAO JEFFERSON CASSEB DA COSTA |
19822214 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM |
5 | 07/08/2023 a 13/08/2023 |
R$ 345,10 |
| ANTONIEL LIMA ALMEIDA | 3084551X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 65 |
25 | 07/08/2023 a 13/08/2023 |
R$ 1.725,50 |
| JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS |
11881513 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 27,60 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 09/08/2023 a 09/08/2023 |
R$ 276,00 |
| LUCIANO RANIE MONTEIRO SAMPAIO |
3088499X | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 27,60 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 08/08/2023 a 08/08/2023 |
R$ 276,00 |
| ANTONIO GILBERTO SOUSA ALMEIDA |
308.775-2-7 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 27,60 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 09/08/2023 a 09/08/2023 |
R$ 276,00 |
| EVERTON GEORGE CAIQUE DE SOUSA MENEZES |
308.894-9-5 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 09/08/2023 a 09/08/2023 |
R$ 552,10 |
| SAMUEL JACÓ DE OLIVEIRA |
843.972-1-0 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
10 | 07/08/2023 a 07/08/2023 |
R$ 552,10 |
| JEFFERSON FERREIRA PINTO |
843.967-7-X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 08/08/2023 a 08/08/2023 |
R$ 552,10 |
| JULIO CESAR GONÇALVES DOS SANTOS |
30909305 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 27,60 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 08/08/2023 a 08/08/2023 |
R$ 276,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.521,10
SECRETARIA DO TURISMO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº47/2023
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: KEDU SERVICOS E SOLUCOES EDUCACIONAIS E FINANCEIRAS LTDA . OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “FEIRA EDU SUMMIT - 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 19 a 21 de Setembro de 2023. VALOR: Total Final: R$51.750.00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA (AUTORIZANTE), VENÂNCIO FREITAS DE ARAÚJO E KARLA PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA VIEIRA (AUTORIZATÁRIOS).
Nathália de Macedo Morais ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº73/2023
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: THAIANE ALEXANDRE PORTO LEMOS 60394540328. OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “Feira da Beleza - 2024”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 12 a 18 de julho de 2024. VALOR: R$ 103.950,00 (cento e três mil novecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA (AUTORIZANTE) E THAIANE ALEXANDRE PORTO LEMOS (AUTORIZATÁRIA).
Nathália de Macedo Morais
ASSESSORIA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº650/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Erica Nayane Oliveira Praciano 030.386.423-04 |
038.082 AG: 2999 C/C; 0390554-3 |
Assessora Técnica Nível IV DNS |
Icapuí - CE | 07/07 e 08/07/2023 | Terrestre | Participar da inauguração da PEM ;Procuradoria Especial da Mulher em ICAPUÍ. |
R$ 88,67 | R$ 177,34 |
| Tharrara Norens de Sousa Rodrigues 054.920.163-77 |
036.484 AG:1234 C/C; 92348-6 |
Assessora Técnica IV DNS |
Icapuí - CE | 07/07 e 08/07/2023 | Terrestre | Participar da inauguração da PEM ;Procuradoria Especial da Mulher em ICAPUÍ. |
R$ 88,67 | R$ 177,34 |
| Catarina Maria da Luz Clares de Almeida 932.875.263 - 91 |
037.875 AG: 0607 C/C: 042041-7 |
Membro Executivo Nível I DAS |
Icapuí - CE | 07/07 e 08/07/2023 | Terrestre | Participar da inauguração da PEM; Procuradoria Especial da Mulher em ICAPUÍ. |
R$ 74,55 | R$ 149,10 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de julho de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº662/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):