DOE 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023

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Prefeitura Municipal de Nova Russas - Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SS-TP002/2023, cujo Objeto é Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Via Local 02, Loteamento Nova Russas, Bairro Pantanal, no Município de Nova Russas -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0018.1.027, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME, (CNPJ: 07.182.452/0001-80), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.139.483,82 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Maria Bezerra dos Santos. Nova Russas/CE, 25 de agosto de 2023. Francisca Maria Bezerra dos Santos – Secretária de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento complementar da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023, que objetiva a Construção de Centro de Eventos no Município de Nova Russas - Ceará, Conforme Contrato de Repasse OGU Nº. 939479/2022, Operação 1086355-17 . Constatou-se que a empresa 03. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 49.784.187/0001-50), foi incluída no rol das empresas inabilitadas. Assim, corrigido o julgamento neste tópico, a empresa tornou-se HABILITADA. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 24/08/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 003/2023 - SMS, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar e ambulatorial para suprir o hospital e as unidades básicas de saúde (PSF) do Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 13/08/2023. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 28 de agosto de 2023. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Pacoti. O Município de Pacoti por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a TOMADA DE PREÇOS nº 2508.01.2023-TP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , cujo objeto é Contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa na Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, no acompanhamento da Gestão e dos Processos de Articulação e Integração entre Serviços, Programas e Projetos, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e da Cidadania do Município de Pacoti/CE, com data de abertura marcada para o dia 13 de setembro de 2023, às 10:00h , na Sede da Prefeitura Municipal de Pacoti sito no Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Coronel José Cicero Sampaio, nº 663 – Centro – Pacoti – Ceará. Márcia Tabosa Luz Barrozo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Pacoti, 25 de agosto de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARA - AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS nº 1008.01.2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura da TOMADA DE PREÇOS nº 1008.01.2023-TP , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Processamento, Geração e Transmissão dos Arquivos dos Eventos Periódicos do E-Social, dos Arquivos Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais - EFD REINF e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais em atendimento a Legislação Fiscal e Trabalhista, e Assessoria Administrativa e Previdenciária com acompanhamento de Processos Administrativos na Receita Federal do Brasil-RFB e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional- PGEN com suporte na emissão das Certidões de Regularidade Fiscal do Município, junto a estes Órgãos para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e do Instituto de Previdência do Município de Pacoti/CE, que seria realizado no dia 30/08/2023 às 10:00 horas, ficará remarcada para o dia 04/09/2023 às 10:00 horas , por motivo de conveniência administrativa. Pacoti-Ce, 25 de agosto de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através da(o) Câmara Municipal de Paracuru por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2023, na Câmara Municipal de Paracuru, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2023.08.21.01PP, tipo menor preço, para Contratação de empresa visando o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de processamento de dados, eletrodomésticos e eletroeletrônicos de interesse da Câmara Municipal de Paracuru-Ce, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. O Edital e seus anexos, encontram-se a disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Paracuru, na Rua São João Evangelista, n° 459, Paracuru Beach, Paracuru - Ce, no site do TCE - CE : https://www.tce.ce.gov.br/, no site da Câmara Municipal de Paracuru: https:// camaradeparacuru.ce.gov.br/, a partir da publicação deste aviso. Paracuru - CE, 24 de agosto de 2023. Leonardo Humberto de Abreu Oliveira - Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – SEMUS – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de Setembro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no ponto de apoio da saúde na localidade de São Pedro no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. RussasCE, 24 de Agosto de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Catarina - Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A Câmara Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 007/2023 - CMC, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Catarina. Empresas Habilitadas: N. B. da Costa – ME, Francisco Rozildo dos Santos – ME e Vanessa Araújo Pereira - ME. Empresa Inabilitada: J. A. Comercial Atacadista LTDA – ME, está inabilitada por descumprir os itens: “3.2”, “3.2.2.5” e “3.2.3.1” do Edital. É o Resultado. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 05 de setembro de 2023 às 09:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1375. Catarina - CE, 28 de agosto de 2023. Caio Castro Guedes Mendonça – Presidente da Comissão.

* *** *** ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.08.001/2023 - SRP A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - SRP , DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, TOMBADA SOB O N.º 18.08.001/2023 - SRP , COM FINS A OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E FITAS PROTETORAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPL, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 25 DE AGOSTO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO DA CPL .