DOE 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº161 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) - PORTARIA Nº 007/2023 NOMEIA A SRA. CAMILA APOLONIO DE LIMA COMO OUVIDORA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE), SR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 23, INCISO III E VI, DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ARIS CE, E NO ART. 19, INCISO III E VI, DO ESTATUTO DA ARIS CE, RESOLVE: ART. 1º. FICA NOMEADO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2023, PARA OUVIDORA DA ARIS CE, A SRA. CAMILA APOLONIO DE LIMA, PORTADOR DO RG Nº 2000010520270 – SSPDC/CE E INSCRITO NO CPF SOB Nº 960.450.943-87. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023 ALEXANDRE GOMES DIÓGENES PRESIDENTE DA ARIS CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/23-TP-SEINF - O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO ACIMA REFERENCIADA QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE GUARDA E UMA PRAÇA NO DISTRITO DE PRATA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. A CPL DECLARA A EMPRESA CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA VENCEDORA DO CERTAME COM O MENOR VALOR GLOBAL DE R$ 432.519,01 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E UM CENTAVO). OS AUTOS DO PROCESSO SE ENCONTRAM COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-SE PRAZO RECURSAL, CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI 8.666/93. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL.

Estado do Ceará-Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico n° 2023.08.18. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcações e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender as necessidades das unidades de saúde e do corpo administrativo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de CratoCPSMC, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 28/08/23 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 08/09/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 11/09/23 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 11/09/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 24/08/23.Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.18.01 - TP. O Presidente da CPL de Miraíma - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Setembro de 2023 às 10h:00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sextas-feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Miraíma - CE, 24 de Agosto de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 016/2023-PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E CAMAS HOSPITALARES PARA EQUIPAR OS LEITOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. WALDEMAR DE ALCANTARA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 06 de setembro de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance as 11:00h no dia 06 de setembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 24 de agosto de 2023. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP. A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - TP , que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ORIENTAR E ACOMPANHAR AOS CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE , com data de abertura marcada para o dia 11 de Setembro de 2023 às 14:30, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente, em 24 de Agosto de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Pregão, localizada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, torna público o ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1008.41/2023-PP/SRP, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , com a realização prevista para o dia 25.08.2023, às 09h00min. Fica ADIADO para o dia 30 de agosto de 2023 as 09h00min, motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA . Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h ás 17:00h pelo email licitacao@ santanadoacarau.ce.gov.br e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 24 de agosto de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** *** E STADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de setembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 003/2023/SME – PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAMOTI-CE . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00H e 14:00h as 17:00H, e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 24 de Agosto de 2023. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 013/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Empresas Habilitadas: Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, A T L Construcoes E Servicos LTDA, A L Teixeira Pinheiro LTDA, ARN Construcoes LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA e Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA. Empresas Inabilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Noverga Construcoes e Servicos LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Tecta Construcoes E Servicos LTDA e Copa Engenharia LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 24 de agosto de 2023. Comissão Especial de Licitação.