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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/08/2023 · pág. 10

DOE 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0252

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0252/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230788

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7882023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Aquisição de material hidrossanitário por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20231101

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11012023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas do edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº089/2023 PORTARIA PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR METAS INSTITUCIONAIS E METAS INDIVIDUAIS A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº 17.869, de 30/12/2021, e considerando ainda o Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado das METAS INSTITUCIONAIS E METAS INDIVIDUAIS , do Primeiro Ciclo Avaliativo, correspondente ao período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2023, observando-se quanto a referência para definição, dos valores devidos, ao pagamento do período de 1º de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional, (GDADI) aos SERVIDORES do CEE, relacionados no Anexo Único desta Portaria. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de julho de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 089/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023

Nº DE
ORDEM		 MATRÍCULA NOME CARGO /FUNÇÃO METAS
INSTITUCIONAIS
(%)		 METAS
INDIVIDUAIS
(%)		 TOTAL A
+ B%		 PERCENTUAL A
SER IMPLANTADO
1 08792011 ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES Agente de Administração 48 32 80 80%
2 30000315 BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE Agente de Administração 48 32 80 80%
3 03379914 CÍCERO DOS SANTOS LEITE Motorista 20 - 20 20%
4 01244418 CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO Agente de Administração 48 32 80 80%
5 01538314 CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS Agente de Administração 48 32 80 80%
6 30000412 ELIZABETH BARROSO BASTOS Agente de Administração 48 32 80 80%
7 3000051X FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR Agente de Administração 48 32 80 80%
8 30000617 FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS Auxiliar de Administração 48 32 80 80%
9 10784212 JOSÉ AÍRTON ARAÚJO Agente de Administração 48 32 80 80%
10 08991316 JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Administração 16 - 16 16%
11 30000811 LUZIA HELENA VERAS TIMBÓ Técnico em Assuntos
Educacionais		 48 32 80 80%
12 06902510 MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS Agente de Administração 48 32 80 80%
13 07928017 MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES Agente de Administração 48 32 80 80%
14 01110713 MARIA ELIETE ANDRADE RAULINO Assistente de Administração 48 32 80 80%
15 30000919 MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA Datilógrafo 48 32 80 80%
16 00163317 RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE Técnico em Assuntos
Educacionais		 48 32 80 80%
17 30001117 REGINA AUXILIADORA DE
OLIVEIRA MELO		 Datilógrafo 17,33 - 17,33 17,33%
18 30001214 SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES Auxiliar de Administração 48 32 80 80%
19 07928416 TÁLIA FAUSTA FONTENELE
MORAES PINHEIRO		 Agente de Administração 48 32 80 80%

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de julho de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 09840443/2022, e, com fundamento no artigo 41 da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 27 e 29 da lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001; RESOLVE DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estáveis no serviço público estadual, os SERVIDORES relacionados no anexo único deste ato, no cargo efetivo de agente penitenciário, redenominado policial penal pela lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao grupo ocupacional atividades de apoio administrativo e operacional - ado, e integrantes da carreira de polícia penal, lotados na secretaria da administração penitenciária. PALACIO DA ABOLIÇAO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2023.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO