DOE 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº012/2023

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art.39 da Instrução Normativa 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Itapipoca, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 17 de agosto de 2023.

Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°012/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº038/2023

O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM QUIXADÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 21, da Instrução normativa Nº 033/93, faz saber que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa(abaixo), no prazo de 10 dias a contar da sua publicação, CONVOCADA(S) a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em QUIXADÁ, com finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de oficio sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando-se em consequência, as penalidades previstas na legislação. NUCLEO DE ATENDIMENTO DA SEFAZ, em Quixadá, 17 de agosto de 2023.

José Junior Pereira

SUPERVISOR DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EM QUIXADÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTICIAÇÃO Nº038/2023 NUAT EM QUIXADÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº039/2023

O DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM QUIXADÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 21, da Instrução normativa Nº 033/93, faz saber que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa(abaixo), no prazo de 10 dias a contar da sua publicação, CONVOCADA(S) a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em QUIXADÁ, com finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de oficio sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando-se em consequência, as penalidades previstas na legislação. NUCLEO DE ATENDIMENTO DA SEFAZ, em Quixadá, 17 de agosto de 2023.

José Junior Pereira

SUPERVISOR DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EM QUIXADÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTICIAÇÃO Nº039/2023 NUAT EM QUIXADÁ