DOE 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023

59

APOSTILAMENTO Nº104/2023 AO CONTRATO Nº56/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha filho inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 01909730/2023, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento abaixo , para neles substituir o nome do(a) gestor(a) Sr. José Alberto Gomes de Andrade, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, conforme fl. 02 do processo:

CONTRATO NOVO GESTOR MATRICULA CPF 56/2023 LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES ROLIM ALVES 137308-1-4 309.877.093-72

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 27 de março de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº196/2023 AOS CONVÊNIOS, TERMO DE AJUSTES E TERMOS DE FOMENTO

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° NUP 24001.007138/2023-92 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Convênios , Termos de Ajustes e Termos de Fomento, conforme exemplificado na planilha abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima – Do Acompanhamento e Fiscalização, passando para a Sra. Maria Erenilsa Da Silva, inscrita no CPF sob o nº 283.885.933-15, conforme fls. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº231/2023 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° NUP 24001.018628/2023-14, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para nele substituir o nome do(a) Fiscal, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para Ana Patrícia Escóssio dos Santos Marques, matrícula nº 30011341, CPF 056.771.843-30 e a inclusão da Francisca Eliana Freitas da Silva, matrícula nº 30010493, CPF 013.052.343-75, na qualidade de Gestora dos contratos conforme fls. 06-08 dos autos processuais:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos contratos mencionados abaixo devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 11 de agosto de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 06994075/2022, notifica a empresa CLINICA DE REFRIGERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.325.578/0001-34, estabelecida na Rua Teresa Cristina, nº 973, Bairro: Centro, CEP: 60.015-140, Fortaleza - CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar a DEFESA sobre a inadimplência apontada no Processo nº 06994075/2022 que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração objeto do Contrato nº 237/2022. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO