DOE 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023

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CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.00. 9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Rita de Cássia Mesquita Lasmar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 717/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; CONTRATADA: SAMAGA – COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA ; OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha do Hospital Infantil Albert Sabin, no período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 20222215–SESA/ HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.889,20 (seis mil e oitocentos e oitenta e nove e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.00. 9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Saledna Lima de Sousa Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 768/2023

24001.021598/2023-23 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA ; OBJETO: Aquisição de um serviço de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças originais, sem ônus para a contratante , dos equipamentos: Biômetro; Tomógrafo Oftalmológico; Retinógrafo: Microscópio Cirúrgico e Faco emulsificador, todos de marca ZEISS, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 059/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 845.639,88 (oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.6009200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e GERSON ASSADOUR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 831/2023

24001.020264/2023-32 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/SESA; CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ; OBJETO: A aquisição de Nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30 - 4365; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOSÉ ARTHUR CAMPANARI LORENZETTI.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 832/2023

24001.020101/2023-50 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 215.341,30 (duzentos e quinze mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.0 3.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANDERSON CARLOS DINIZ SILVA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 845/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/SESA; CONTRATADA: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ; OBJETO: O serviço de Locação de Equipamentos (Gerador de Laser e Ureterorrenoscópio Flexível) com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 921.600,0000 (novecentos e vinte e um mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.6009200000.1.30-9269; DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA .

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 848/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: SCVS – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Serviço de Locação de 30 (trinta) Rádios Portáteis , com tecnologia digital, com frequência de 900 MHZ com 01 (um) watt de potência, indicador de bateria de ions, carregador de bateria de mesa em 220 Volts, incluso manutenção dos equipamentos no Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 54.540.00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3.01.1236.2163; 24200224.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3.01.5975.2163 ; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e ILVAL BARBOSA BRAGA. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO