DOE 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023

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Nº DO PROCESSO: 24001.004382/2023-01 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2018

I - ESPÉCIE: Doc. nº 90/2023 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 165/2018; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº165/2018 , que tem por objeto o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Brejo Santo/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/05/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.006728/2023-06 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº79/2022 I - ESPÉCIE: Doc. nº 113/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº79/2022 , que tem como objeto repasse de recursos financeiros para a realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS do Município de Chorozinho/CE – MAPP nº 4740; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Francisco de Castro Menezes Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.005625/2023-11 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº87/2022 I - ESPÉCIE: Doc. nº 103/2023 - 1º termo aditivo ao Convênio nº 87/2022 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e o MUNICÍPIO DE FORTIM - CE ; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº87/2022 , que tem como finalidade o repasse financeiro para o apoio de ações, na área de saúde do Município de Fortim/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 22/06/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Naselmo de Sousa Ferreira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.008241/2023-50 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº92/2022

I - ESPÉCIE: Doc. nº 126/2023 - 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 92/2022 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e o MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO ; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº92/2022 , que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área da saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/06/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Francisco Gildecarlos Pinheiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.013038/2023-03 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº105/2022

I - ESPÉCIE: Doc.nº 178/2023 - 2º termo aditivo ao Convênio nº 105/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e o MUNICÍPIO DE FORTIM - CE ; II - OBJETO: Alterar os valores, referentes à contrapartida municipal e repasse estadual, do Convênio nº105/2022, que tem como finalidade a aquisição de 1 (um) micro-ônibus, para o Município de Fortim/CE; III - VALOR GLOBAL: 35.930,00 ( trinta e cinco mil, novecentos e trinta reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); V - DATA E ASSINANTES: 28/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Naselmo de Sousa Ferreira.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTEDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.006070/2023-24 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº108/2022

I - ESPÉCIE: Doc. Nº 162/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE ; II - OBJETO: prorrogar o Convênio nº108/2022 , que tem por objeto a aquisição de 2 (duas) ambulâncias para o município de Cascavel/CE; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/06/2023 - LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO.. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.005884/2023-41 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2022

I - ESPÉCIE: Doc. nº 123/2023 - 1º termo aditivo ao Convênio nº 116/2022; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº116/2022 , que tem como finalidade o repasse financeiro para a realização de procedimentos médico-hospital aos usuários do SUS, do Município de Ararendá/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 19/06/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Alexandre Felix Dutra.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.013546/2023-83 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº131/2022

I - ESPÉCIE: Doc. nº 171/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE ; II - OBJETO: Aquisição de motos para agentes de saúde do Município de Jaguaribara/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4948; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Joacy Alves dos Santos Junior.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTEDENTE JURÍDICO